- 16/10/2026 | 17:38
MPRJ obtém decisão para que UENF deixe de exigir exames ginecológicos para mulheres aprovadas em concurso
A decisão foi proferida no âmbito de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
O decreto nº 386/2026 foi publicado no Diário Oficial (AQUI) desta sexta-feira (16)
A decisão foi proferida no âmbito de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Desde a implementação do serviço de esterilização por meio do Catramóvel, o órgão já realizou a castração de 26.339 cães e gatos