Nossa penúltima matéria aqui no NF Notícias trouxe a importância de um planejamento estratégico bem feito para desenvolver e cuidar das reais necessidades dos cidadãos. Infelizmente, em São João da Barra, assim como em muitos municípios brasileiros, a sensação que temos é que estamos “apagando incêndio” a todo momento. Os governantes, em sua maioria, não estão preocupados com o futuro nem muito menos com as consequências negativas de políticas populistas e falsa geração de emprego focadas em vencer as eleições e em na permanência de grupos políticos no poder.
Durante as duas últimas décadas, a Câmara de São João da Barra se comportou como uma extensão da Prefeitura, salvo raros momentos. Essa submissão se deu por diversos motivos, mas é consenso que foi prejudicial para o desenvolvimento de nossa cidade. Os requerimentos e indicações dos vereadores foram chamados de "cartinha de papai noel" pela ex-Prefeita numa reunião transmitida nas redes sociais. Mas eis que surge uma luz no fim do túnel.
A criação das emendas impositivas individuais e de bancada, na gestão do vereador Elísio Rodrigues (2021-2022) como Presidente da Câmara, mudou para melhor a relação Legislativo/Executivo em São João da Barra.
As emendas impositivas são um instrumento pelo qual os vereadores apresentam alterações na Lei Orçamentária Anual, destinando de forma obrigatória recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições. Atualmente, 3% da Receita Corrente Líquida do município são destinados para essas emendas, sendo 2% para emendas individuais e 1 % para bancada (partidos). No caso das individuais, 50% dos recursos precisam ser destinados à Saúde. Para o ano que vem, por exemplo, cada vereador terá 2,8 milhões de emendas para indicar.
A implantação desse tipo de emenda é uma vontade antiga da Câmara que, por razões políticas, não conseguia colocá-las em prática. Estamos indo para o terceiro ano com emendas que de fato saem do papel e têm tido um papel muito importante para um município com pouco ou quase nenhum planejamento por parte do executivo.
Vale ressaltar que atualmente a maioria das obras existentes no município são oriundas das emendas impositivas dos vereadores, tendo em vista que, como disse anteriormente, a Lei prevê obrigatoriedade no acatamento dessas emendas por parte do Executivo. Caso haja algum impedimento técnico, o Executivo tem 60 dias para informar ao Legislativo para que providências e esclarecimentos sejam feitos e soluções encontradas. Diante disso, não é exagero afirmar que atualmente o Legislativo pauta o Executivo na questão das obras do município. A Prefeitura até tem complementado os valores para a realização, mas é fato que só estão fazendo devido a indicação dos vereadores.
Veja abaixo um panorama das Emendas Impositivas que foram ou estão sendo executadas:
Emendas Individuais
Alan de Grussaí -
Emenda: Reforma da Unidade do ESF, do outro lado da Lagoa, em Grussaí
Situação: Em andamento
Emenda: Construção de 12 quebra-molas elevados com faixas de pedestres na Avenida Liberdade com a devida sinalização
Situação: Executada
Sônia Pereira -
Emenda: Compra de uma ambulância básica para a UBS que fica próxima ao Santuário de Nossa Senhora da Penha, em Atafona
Situação: Executada
Emenda: Compra de uma ambulância básica para a unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Nova São João da Barra
Situação: Executada
Emenda: Compra de um caminhão baú refrigerado (com capacidade para 10 toneladas) para o transporte do pescado do pequeno pescador
Situação: Executada
Julinho Peixoto -
Emenda: Reforma da unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) de Sabonete
Situação: Em andamento
Emenda: Compra de uma ambulância básica para o ESF de Sabonete
Situação: Executada
Emenda: Compra de um veículo de cinco lugares de transporte de passageiro no ESF de Campo de Areia, para possibilitar o transporte de pacientes que não necessitam de ambulância
Situação: Executada
Junior Monteiro -
Emenda: Compra de um veículo de cinco lugares para a unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) do Açu, para possibilitar o transporte de pacientes que não necessitam de ambulância
Situação: Executada
Emenda: Compra de uma ambulância básica para o ESF de Palacete
Situação: Executada
Emenda: Compra de um veículo de cinco lugares para o ESF da localidade de Quixaba, para possibilitar o transporte de pacientes que não necessitam de ambulância
Situação: Executada
Emenda: Construção e estruturação de uma academia da Terceira Idade atrás do Campo de Futebol Geraldo Nunes Barreto, no Açu
Situação: Em andamento
Franquis Arêas -
Emenda: Compra de uma ambulância básica para a unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) do Açu
Situação: Executada
Emenda: Compra de um veículo de transporte para atendimento de pacientes de fisioterapia residentes no 5º Distrito
Situação: Executada
Emenda: Compra de um veículo de transporte para atendimento de pacientes de hemodiálise residentes no 5º Distrito
Situação: Executada
Emenda: Construção de vestiário, sanitários públicos e urbanização no entorno do campo de futebol de Mato Escuro
Situação: Em andamento
Elísio Rodrigues -
Emenda: Compra de um veículo de 5 lugares, para a unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) de Barcelos/Roças Velhas, para o transporte de pacientes que não necessitam de ambulância
Situação: Executada
Emenda: Pavimentação com piso intertravado das Ruas: Homero Xavier, José Dutra e Francisca Gomes, em Roças Velhas
Situação: Em Andamento
Emenda: Compra de uma VAN de 16 lugares para o transporte de pacientes de hemodiálise do município
Situação: Executada
Emenda: Pavimentação com piso intertravado da Rua Amaro da Silva, em Barcelos
Situação: Executada
Chico da Quixaba -
Emenda: Reforma da unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) da localidade de Quixaba
Situação: Em andamento
Emenda: Compra de uma ambulância básica para o ESF da Quixaba
Situação: Executada
Kaká -
Emenda: Compra de uma caminhonete média dupla cabine, tipo Fiat Toro, para a Guarda Municipal Ambiental
Situação: Executada
Emenda: Reforma da unidade do Estratégia Saúde da Família(ESF) do bairro Nova São João da Barra, na sede
Situação: Em andamento
Emenda: Compra de um veículo para transporte, de 5 lugares, para o ESF de Nova São João da Barra, com duas finalidades: transporte de pacientes que não necessitam de ambulância e transporte da equipe médica até a residência dos munícipes (Programa Médico de Família)
Situação: Executada
Analiel Vianna
Emenda: Compra de um veículo de 5 lugares para transporte de passageiros para a Unidade Mista de Saúde 24h do Telê Santana, em Grussaí, para possibilitar o transporte de pacientes que não necessitam de ambulância
Situação: Executada
Emenda: Transferência de capital para a Santa Casa para compra de ambulância
Situação: Executada
Emenda: Compra de um veículo de 5 lugares para transporte de passageiros para a Unidade Mista de Saúde 24h em Barcelos, para possibilitar o transporte de pacientes que não necessitam de ambulância
Situação: Executada
Emenda: Construção de uma Praça em Água Preta
Situação: Em andamento
Emenda: Compra de um veículo de 5 lugares para transporte de passageiros para o ESF de Mato Escuro, para possibilitar o transporte de pacientes que não necessitam de ambulância Situação: Executada
Emendas de Bancada
Emenda de Bancada Progressistas
Emenda: Reforma e Ampliação da praça do Carrapicho, em Atafona
Situação: Em andamento
Emenda: Construção de uma praça na CEHAB, em Atafona
Situação: Em andamento
PSC
Emenda: Construção de uma praça pública no Açu
Situação: Em andamento
PL
Emenda: Reforma e Ampliação do Cemitério de Capela de São Pedro
Situação: Impedimento técnico
Emenda: Compra de um caminhão traçado para agricultores
Situação: Executada
Emenda: Calçamento e drenagem na rua principal de Cazumbá
Situação: Executada
Cidadania
Emenda: Realização de obras para melhorar o acesso a Praia das Pedras, no Açu
Situação: Em andamento
Emenda: Calçamento das ruas Amaro Pedro Viana e Francisco Barbosa dos Santos, em Grussaí
Situação: Em andamento
Podemos
Emenda: Calçamento e urbanização das ruas do Porto Seguro, na sede
Situação: Em andamento
Seja o Primeiro a Comentar
Comentar