A justiça concedeu ao Sindivarejo, nesta quinta-feira (08/02), uma decisão favorável que impede o Walmart de abrir aos domingos, em Campos. Na último fim de semana, quando passou a valer o acordo sindical para o fechamento de supermercados aos domingos, a Rede decidiu abrir as portas após conseguir uma liminar judicial.
De acordo com a decisão, o acordo estabelecido entre os sindicatos dos empregados e dos empresários não infringe nenhuma lei e está previsto na convenção coletiva 2017/2018.
"A justiça prevaleceu porque o acordo sindical supera uma decisão judicial. Fizemos tudo democraticamente, dentro dos preceitos legais", disse o presidente do Sindivarejo, Roberto Viana.
Ainda segundo o Sindivarejo, os Hortifrutis de Campos foram notificados para o esclarecimento que as redes também estão incluídas no acordo coletivo.
Em caso de descumprimento da decisão, os supermercados estão sujeitos a multas aplicadas pelos sindicatos e pela justiça do trabalho.
Desde o dia 04/02, os supermercados e hortifrutis de Campos estão proibidos de abrir aos domingos. A decisão também vale para os estabelecimentos que funcionam em shoppings. A medida vale pelo período de 4 meses e pode ser prorrogada ou suspensa. A proibição foi anunciada após um aditivo à Convenção do Trabalho e tem como base a crise no setor, além dos altos custos para abertura aos domingos.
Fonte: NF Notícias
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