Presente diariamente na mesa de milhões de brasileiros, o arroz é um dos alimentos mais consumidos no país e um dos itens essenciais da cesta básica. Depois de ações voltadas para café, azeite, sabão em pó, amaciante e bebidas, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação Pó de Arroz, para apurar possíveis irregularidades na comercialização do produto. VÍDEO AQUI.
A operação foi motivada por uma denúncia anônima que levantou suspeitas sobre a classificação do arroz comercializado no comércio varejista do estado. A denúncia foi acompanhada de análises técnicas de amostras do produto, que apresentaram características compatíveis com uma classificação comercial inferior à informada nas embalagens, que identificavam o arroz como Tipo 1.
Durante a operação, foram apreendidas 47,065 toneladas de arroz na capital fluminense. Amostras do produto foram encaminhadas ao Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ) para análise. Os resultados serão utilizados para verificar se o produto comercializado corresponde à classificação indicada na embalagem.
O quantitativo apreendido permanece nos próprios estabelecimentos e não poderá ser comercializado até a conclusão do processo administrativo. Ao todo, sete estabelecimentos foram fiscalizados.
A classificação Tipo 1 estabelece critérios de qualidade para o arroz, incluindo limites para a presença de grãos quebrados. Nesse padrão, o percentual máximo permitido é de 7,5%. Caso seja confirmada a comercialização de um produto de classificação inferior como Tipo 1, a prática poderá induzir o consumidor ao erro e causar prejuízo financeiro, uma vez que o comprador paga por um produto de qualidade superior àquela efetivamente oferecida.
A irregularidade também pode prejudicar empresas que cumprem as exigências legais e comerciais, criando uma situação de concorrência desleal no mercado.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a operação reforça a atuação dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização da qualidade e das informações prestadas pelos fornecedores.
"O consumidor não pode pagar pelo preço de um produto de qualidade superior e receber, na prática, um produto de classificação inferior. É nosso dever verificar se aquilo que está informado na embalagem corresponde ao que está sendo efetivamente comercializado. A operação também protege os fornecedores que cumprem as normas e atuam corretamente no mercado. Vamos aguardar os resultados das análises e, se as irregularidades forem confirmadas, adotar as medidas previstas na legislação", explica o secretário.
Já a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) ressalta que a fiscalização é importante para garantir que os produtos comercializados atendam aos padrões de qualidade e às informações apresentadas nas embalagens.
"Ao assegurar o cumprimento das normas, a fiscalização contribui para proteger o consumidor e garantir condições justas de concorrência, valorizando as empresas que atuam em conformidade com a legislação. A transparência nas informações é essencial para fortalecer a confiança do consumidor e a credibilidade do setor arrozeiro", afirma a entidade.
Fonte: Ascom/ Procon-RJ
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