O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro, realizado no último domingo (4). Com a decisão, o processo agora entra em uma nova etapa: a Justiça Eleitoral do Rio terá de recalcular a votação e formalizar o resultado da eleição.
O primeiro passo será a retotalização dos votos válidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), excluindo da conta os votos destinados a Garotinho. Somente depois desse procedimento poderá ser oficialmente proclamado o resultado final do primeiro turno.
Com a retirada dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL), que havia terminado a apuração em primeiro lugar, ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos. Dessa forma, caso a retotalização confirme os cálculos, ele será considerado eleito governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno, sem necessidade de segundo turno.
Na totalização original, Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,71%.
O que acontece agora
Após o julgamento do TSE, o procedimento passa para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRE-RJ deverá realizar uma nova totalização, retirando os votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos. A partir dessa nova conta, será verificado oficialmente o percentual obtido por cada candidato.
Se, como apontam os números da votação, Douglas Ruas superar 50% dos votos válidos, o TRE-RJ deverá formalizar e proclamar sua eleição no primeiro turno.
A mudança também significa que não haverá segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes, caso a nova totalização confirme a maioria absoluta do candidato do PL.
Depois da proclamação do resultado, seguem-se as etapas previstas no calendário e na legislação eleitoral para a diplomação do governador eleito e, posteriormente, a posse.
Por que os votos de Garotinho foram anulados
A decisão do TSE ocorreu após o tribunal analisar recurso apresentado por Anthony Garotinho contra decisão do TRE-RJ que havia indeferido seu registro de candidatura.
Enquanto o recurso estava pendente, Garotinho conseguiu autorização para aparecer na urna eletrônica. Na sexta-feira (2), porém, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, havia determinado que os votos recebidos pelo candidato fossem considerados anulados sub judice.
No domingo (4), dia da eleição, o ministro Nunes Marques determinou que os votos de Garotinho fossem totalizados provisoriamente como válidos até que o plenário do TSE analisasse o recurso.
Após a votação, Garotinho desistiu do recurso. O TSE, porém, rejeitou por unanimidade o pedido de desistência e decidiu analisar o caso. Nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, a Corte confirmou a nulidade dos votos recebidos pelo candidato.
Como fica a eleição
Com a decisão, a primeira totalização, que apontava a necessidade de segundo turno, deverá ser substituída por uma nova apuração dos votos válidos.
O cenário é o seguinte:
Douglas Ruas (PL): 4.271.199 votos na primeira totalização;
Eduardo Paes (PSD): 3.706.984 votos;
Anthony Garotinho (Republicanos): 274.411 votos, que serão excluídos dos votos válidos;
Com a retirada dos votos de Garotinho, Ruas passa a superar 50% dos votos válidos;
TRE-RJ: deverá fazer a retotalização e formalizar o novo resultado;
Próxima etapa: proclamação do resultado e, posteriormente, diplomação do governador eleito, conforme os procedimentos da Justiça Eleitoral.
Com informações da Agência Brasil
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