O descredenciamento do serviço de Oncologia prestados pelo Hospital Dr. Beda, junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, acendeu um alerta em toda a região Norte Fluminense. Referência no tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a unidade atende atualmente cerca de 18 mil pacientes, muitos deles, vindos de municípios vizinhos, como São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, que dependem diretamente da estrutura instalada em Campos dos Goytacazes.
A preocupação das autoridades de saúde e das entidades ligadas aos pacientes oncológicos é evitar qualquer interrupção nos tratamentos, considerados essenciais e, em muitos casos, determinantes para a sobrevivência dos pacientes.
Luciana Eccard, diretora do Instituto Nélia Almeida, que oferece suporte a pacientes com câncer e seus familiares, relata que os pacientes já estão tendo dificuldades em iniciar o tratamento. "Nós estamos acompanhando diariamente relatos de pacientes que encontram dificuldades para iniciar ou dar continuidade ao tratamento, e isso gera muita angústia. Quando falamos de câncer, cada dia faz diferença. O paciente oncológico não pode esperar, porque o tempo é determinante para o sucesso do tratamento. É fundamental que haja diálogo e união de esforços entre os entes públicos para garantir a continuidade da assistência."
O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre o caso, mesmo sendo de sua responsabilidade o tratamento dos pacientes oncológicos.
Diante do cenário, a Prefeitura de Campos informou que colocou em prática um plano de contingência para garantir a continuidade da assistência. A estratégia prevê a redistribuição escalonada dos pacientes regulados para outras unidades contratualizadas do município, entre elas o Hospital Escola Álvaro Alvim e a Santa Casa de Misericórdia de Campos.
Paralelamente, equipes técnicas trabalham na migração dos prontuários e históricos médicos, buscando assegurar que não ocorram atrasos em consultas, sessões de quimioterapia, radioterapia ou administração de medicamentos.
A iniciativa de encerrar a prestação do serviço partiu exclusivamente do Hospital Dr. Beda, que formalizou o pedido junto à Secretaria Municipal de Saúde há mais de três meses. Entre as justificativas apresentadas pela instituição estão a impossibilidade de acesso a determinados mecanismos de financiamento público, em razão de sua natureza privada e da ausência de certificação filantrópica, além da situação do imóvel onde atualmente funciona o setor de Oncologia.
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos, Arthur Borges, a Prefeitura de Campos está buscando incansavelmente, junto ao Governo do Estado, garantir alternativas para uma transição segura da assistência, incluindo a possibilidade de aporte de recursos complementares para a manutenção da alta complexidade na região.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também acompanha o caso por meio das promotorias de tutela coletiva da saúde, monitorando as medidas adotadas para assegurar os direitos dos pacientes. A Defensoria Pública e o Juizado de Ações Cíveis também participam das discussões.
Além de Campos, municípios como São João da Barra e São Francisco de Itabapoana acompanham com preocupação os desdobramentos da situação, uma vez que centenas de pacientes dessas cidades realizam tratamento oncológico na unidade.
Em nota, a Prefeitura de Campos reiterou que sua prioridade é assegurar que nenhum paciente fique desassistido. "A assistência oncológica integra a rede de alta complexidade do SUS e exige atuação conjunta entre Município, Estado e União. Todas as medidas estão sendo conduzidas de forma articulada, com foco na proteção dos usuários e na continuidade dos tratamentos", disse o Município, por meio de nota.
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