Governo Federal anuncia a criação do Assentamento 15 de Abril em Campos

Cerca de 150 famílias do Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, serão assentadas pelo governo federal do presidente Lula. O anúncio foi feito aos trabalhadores rurais no sábado (02), pelo deputado federal Lindbergh Farias e pela deputada estadual Marina, do MST.

A criação do Assentamento 15 de Abril e a destinação, para a Reforma Agrária, de terras pertencentes a grandes devedores são as principais demandas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro.

Nesta primeira fase de negociações, o acordo de destinação das fazendas São Cristóvão e Maruí Almada para a Reforma Agrária vai beneficiar 150 das 376 famílias que integram o Acampamento 15 de Abril, montado às margens da BR-101. Juntas, as duas fazendas somam 1.500 hectares. Ambas pertencem ao Grupo Othon, que possui dívidas de R$ 700 milhões.

“O governo Lula criou uma nova modalidade de arrecadação de terras para a Reforma Agrária. A adjudicação é um instrumento jurídico que permite a entrega de imóveis de grandes devedores à União em troca do abatimento de parte da dívida. Nessa modalidade, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) regulamenta a transferência das terras entre instituições sem precisar pagar por elas, já que o valor é descontado da dívida do proprietário”, explicou José Carlos, coordenador do MST em Campos dos Goytacazes.

A segunda fase de negociações vai contemplar as outras 226 famílias do Acampamento 15 de Abril. A previsão é que, nos próximos meses, elas sejam assentadas nas fazendas Santa Luzia e Tabatinga, que ainda pertencem à Usina Sapucaia.

“Estamos avançando no acordo para arrecadar mais duas fazendas e assentar todas as famílias. As terras da Usina Sapucaia têm 2.000 hectares e capacidade de abrigar cerca de 200 famílias. A expectativa é que, até o fim deste ano, a gente consiga assentar todos”, comemorou a deputada estadual Marina, do MST.

“As famílias do Acampamento 15 de Abril aguardam há dois anos por uma definição do poder público. O governo Lula decidiu agir e está comprometido com a Reforma Agrária. Estamos destinando terras de grandes devedores e criando novos assentamentos para os trabalhadores rurais. Essa é uma conquista histórica que temos o orgulho de anunciar aqui em Campos hoje”, afirmou o deputado federal Lindbergh Farias.

O Rio de Janeiro, estado com 98% da população concentrada em áreas urbanas, abriga hoje cerca de 1.600 famílias organizadas pelo MST em 20 assentamentos e um acampamento.

Fonte: Ascom