Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) iniciaram uma greve nesta segunda-feira (06). Em função da paralisação, serviços essenciais como provas práticas e teóricas, além da emissão de documentação de veículos, estão suspensos. Por outro lado, o atendimento para Identidade e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue funcionando normalmente com funcionários de empresas terceirizadas.
A reportagem do NF Notícias conversou com uma das lideranças do movimento em Campos dos Goytacazes, que preferiu não se identificar. Segundo ele, a motivação principal é o descumprimento, por parte do Governo do Estado, do dissídio coletivo de 2022. A categoria cobra o envio do Plano de Cargos e Salários para votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
"O motivo do ato diz respeito a um dissídio de 2022 em que o Detran ganhou e, inclusive, não cabe mais recurso ao Estado. Mesmo assim, o governo não cumpre a decisão e não envia nosso plano de cargos e salários à Alerj, onde a votação deve ocorrer. Esse trâmite se arrasta desde 2022 e a manifestação busca destravar esse envio", explicou o representante.
Até o momento, não há previsão para a normalização das atividades.
Em nota, o Detran respondeu:
O Detran RJ esclarece que tem dialogado permanentemente com os servidores na busca de soluções para as demandas apresentadas, com transparência e responsabilidade. Já foram concedidos reajustes nos auxílios de alimentação, saúde, educação e transporte. O auxílio-educação, criado em 2024, foi pago retroativo a 2023.
O departamento vem cumprindo rigorosamente todas as normas legais e administrativas, além de atender integralmente às decisões judiciais dentro dos prazos estabelecidos.
Em relação às condições de trabalho, está sendo feito o levantamento das necessidades de melhorias na infraestrutura dos postos de todo do estado, incluindo o mobiliário. A implementação do plano de cargos e salários segue em tramitação nos órgãos competentes, conforme o devido processo legal.
O Detran RJ reafirma que valoriza seus servidores e está empenhado em atender as demandas dentro das possibilidades deste momento para que a população não seja prejudicada.
Os candidatos à habilitação que não conseguiram realizar o exame prático serão remanejados. Os que não puderam fazer a prova eletrônica deverão realizar novo agendamento. Os demais usuários que não puderem ser atendidos poderão retornar à mesma unidade nos cinco dias úteis posteriores à normalização dos serviços, sem necessidade de novo agendamento.
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