Americano emite nota sobre decisão do TJD-RJ; Série A2 foi suspensa

O Americano Futebol Clube divulgou uma nota oficial na tarde deste sábado (19) para esclarecer os detalhes de um processo em trâmite no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ). A polêmica envolve a suposta escalação irregular de um atleta na partida contra o Bangu, válida pela sétima rodada da Série A2 do Campeonato Carioca.

De acordo com o clube, a denúncia se baseia na substituição de um atleta amador inscrito na competição, após a apresentação de sua rescisão contratual. O Americano argumenta que o regulamento da Série A2 permite a inscrição de até 15 atletas amadores, sem impedimento para substituições após a formalização da rescisão. O clube afirma ter apresentado toda a documentação pertinente à 3ª Comissão Disciplinar, incluindo o Documento Único de Registro de Transações (DURT), que comprovaria a regularidade da rescisão.

Inicialmente, a 3ª Comissão Disciplinar reconheceu a regularidade do procedimento e absolveu o Americano de qualquer irregularidade (matéria AQUI). No entanto, após um recurso, o Pleno do TJD-RJ reformou essa decisão, entendendo que não há previsão para rescisão de contrato de atleta amador, contrariando a interpretação anterior. (matéria AQUI).

Diante desse cenário, o Americano informou que ainda cabe recurso ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e que tomará todas as medidas cabíveis para reverter a decisão. O clube reafirma sua convicção de que agiu de acordo com o regulamento e a legislação desportiva vigente.

Destaca-se que o Presidente do TJD-RJ concedeu uma liminar requerida em Medida Inominada pelo Americano, determinando a suspensão da Série A2 até o trânsito em julgado da decisão. No momento, não há previsão oficial para o retorno da competição.

Veja a nota na íntegra:

O Americano Futebol Clube vem a público esclarecer os acontecimentos referentes ao processo em trâmite no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), que envolve a alegação de suposta escalação irregular de atleta na partida contra o Bangu.

A denúncia tem como fundamento a substituição de um atleta amador inscrito na competição (Série A2 Loterj), após a apresentação de sua rescisão contratual. A competição permite, de forma expressa, a inscrição de até 15 (quinze) atletas amadores, não havendo impedimento quanto à substituição após a devida formalização da rescisão. No caso em questão, o Americano apresentou à 3ª Comissão Disciplinar toda a documentação pertinente, incluindo o Documento Único de Registro de Transações (DURT) que comprova a regular rescisão do atleta anterior.

Em decisão unânime, a 3ª Comissão Disciplinar reconheceu a regularidade do procedimento adotado pelo clube, absolvendo-o de qualquer irregularidade.

Contudo, após recurso apresentado, o Pleno do TJD-RJ reformou a decisão da Comissão Disciplinar, entendendo que não há previsão para rescisão de contrato de atleta amador, contrariando a interpretação anteriormente adotada.

Diante disso, o Americano informa que ainda cabe recurso ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), e que tomará todas as medidas cabíveis para reverter a decisão, com a convicção de que agiu de acordo com o regulamento e a legislação desportiva vigente.

Logo após o julgamento, o Presidente do TJD/RJ concedeu liminar requerida em Medida Inominada apresentada pelo Americano para suspender a competição até o trânsito em julgado da decisão, sem previsão oficial para seu retorno.

O Americano reafirma seu compromisso com a lisura, a transparência e o respeito às normas desportivas, bem como com seus torcedores, atletas e patrocinadores.