O Instituto de Ciência da Sociedade (ICM) da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Macaé iniciou sábado (3), o projeto social "Sabadão do Leão", quando alunos e professores do curso de Ciências Contábeis ajudam, gratuitamente, os contribuintes a preencherem e a transmitirem a sua declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2018.
Eles também orientam e tiram as dúvidas, mas só podem ser atendidos no projeto os contribuintes vulneráveis economicamente, informou o professor Dário Bezerra de Andrade, coordenador do curso de Ciências Contábeis da UFF e responsável pelo projeto.
O atendimento acontecerá no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), no terceiro andar do prédio administrativo da Secretaria Adjunta de Ensino Superior (ex-Funemac), na Cidade Universitária, localizada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Bairro Granja dos Cavaleiros, em frente ao Shopping Plaza Macaé.
Os contribuintes devem ficar atentos às datas em que o projeto será realizado: em março, sábados 10, 17 e 24, e de 15 a 28; em abril, o mês inteiro incluindo os sábados 7, 14 e 28. Não haverá atendimento nos dias de feriados (30 e 31 de março; 21 e 23 de abril) e nos recessos (29 de março e 30 de abril). Aos sábados, o projeto atende das 9h às 16h, e, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. A iniciativa é implementada por alunos voluntários do curso com supervisão de professores.
- É importante lembrar que o contribuinte que deixa de entregar a declaração no prazo pode ter restrições em seu CPF (Cadastro da Pessoa Física) junto à Receita Federal, além de ter de pagar multa -, orientou o professor.
Bezerra informou que a documentação que os contribuintes devem apresentar para fazer a declaração é a seguinte: cópia da declaração do ano anterior (se houver), comprovante de rendimentos anual, informes dos dependentes (nome, CPF, data de nascimento), comprovante de pagamento de despesas (médicas, odontológicas, escolar e outras). Quem declarar pela primeira vez este ano deve levar também os documentos pessoais: Carteira de Identidade (RG), CPF, título de eleitor e comprovante de residência. Os documentos devem estar salvos em pen drive que precisa ser levado no dia do atendimento.
A declaração do imposto de renda é obrigatória, caso o trabalhador se enquadre nas regras de contribuição da Receita Federal.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda:
. Contribuintes que receberam, no ano de 2017, rendimentos tributáveis que totalizaram mais de R$ 28.559,70, ou seja, trabalhadores, aposentados ou pensionistas com renda mensal com valor de mais de R$ 1.903,98 mensal;
. Contribuintes que tiveram rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40.000,00. Rendimentos não tributáveis são aqueles que não geram nem lucro, nem valor liquido, sendo assim não precisa pagar imposto;
. Para os trabalhadores do campo é obrigatório fazer a declaração do imposto de renda caso o rendimento anual bruto de renda rural seja acima de R$ 128.308,50;
. Contribuintes que investiram qualquer valor em bolsas de valores, mercado de capitais ou similares;
. Contribuintes com imóvel ou terrenos em suas posses, com valor superior a R$ 300 mil.
. Trabalhadores que optarem pela isenção de imposto de renda sobre o valor da venda de imóveis, desde que esse seja usado para a compra de outro imóvel em território nacional no prazo de 180 dias. (Fonte: Receita Federal - impostoderenda.net)
Fonte: Secom Macaé
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