Porto do Açu: Alerj questiona desapropriações para construção de empreendimento

Comissão vai monitorar impactos das atividades realizadas no Distrito Industrial de São João da Barra


17 de Setembro de 2019 | 10h47

O mandato do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) enviou um ofício ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), Fábio Galvão, com assinaturas de outros sete parlamentares, solicitando informações sobre o Distrito Industrial de São João da Barra, onde está em funcionamento o Porto do Açu, no Norte Fluminense. Waldeck, que encabeça um Grupo de Trabalho na ALERJ sobre os conflitos sociais envolvendo a instalação do empreendimento na região, quer saber, dentre outras questões, quantas desapropriações foram efetuadas e se todas foram pagas na íntegra.

Na semana passada, o parlamentar se reuniu com defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Costa, que pesquisa há anos o Porto do Açu, e representantes da própria CODIN, para se debruçar sobre o imbróglio que já dura uma década. Ele também é autor do Requerimento Nº 129/2019, na ALERJ, que cria a Comissão de Representação para monitorar os impactos das atividades econômicas realizadas no Distrito Industrial de São João da Barra.

"Precisamos saber quantas famílias foram desapropriadas e quem já recebeu as indenizações. Dessas, quantas foram pagas na íntegra e parcialmente? Quantas desapropriações ainda precisam ser efetuadas? Quantas são objeto de questionamento jurídico ou administrativo? Muitas perguntas que ainda carecem de respostas", questiona o deputado. De acordo com o parlamentar, há necessidade de se conhecer o instrumento contratual que autoriza a Prumo a atuar como controladora da área. "Precisamos saber também se a empresa fez sublocações de parte daquela área para atividades realizadas por outras entidades empresariais", completa Waldeck.

Também assinaram o ofício, que questionou a natureza e o histórico das relações estabelecidas entre a CODIN e a empresa Prumo Logística, atual responsável pelo Porto do Açu, os deputados Eliomar Coelho (PSOL), Flavio Serafini (PSOL), Renata Souza (PSOL), Mônica Francisco (PSOL), Bruno Dauaire (PSC), Rodrigo Bacellar (SD) e Renan Ferreirinha (PSB).

 

Fonte: Ascom


1 COMENTÁRIO


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José Vicente Martins

18/09/2019 | 14h12
Fui desapropriado, não tive como discutir o valor de minha propriedade, me pagararam o valor que estimularam e me deram um preso para desocupar a terra, não me pagaram nem as benfeitorias. o valor pago é 1/10 do valor real pago na região.