O que precisa acontecer para destravar a bolsa?

Primeira semana de outubro traz uma carga significativa para os preocupados com a situação fiscal brasileira, uma questão que frequentemente abordo nesta coluna, dada sua natureza de ponto fraco para o Brasil. Acredito que é uma temática válida e recorrente.

Nos próximos dias, o Congresso terá votações cruciais referentes à agenda econômica. Está programada a apreciação de três projetos que podem ser decisivos para melhorar a percepção fiscal, especialmente a taxação de fundos offshore e exclusivos.

Essa proposta é parte do pacote do governo para aumentar a arrecadação e é considerada vital pela equipe econômica para zerar o déficit das contas públicas em 2024, junto com a tributação dos "super-ricos" e a extinção dos juros sobre capital próprio (JCP).

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei do Marco das Garantias, que facilita o acesso ao crédito. O texto já passou pela Casa, mas foi alterado no Senado e, por isso, voltou para análise dos deputados.

Na segunda-feira no Senado, tivemos a aprovação do projeto de Lei do Desenrola. Além de regulamentar o programa de renegociação de dívidas, a proposta limita os juros do rotativo do cartão a 100% caso não seja apresentada uma proposta de autorregulação.

Apesar de algumas vitórias, o governo ainda precisa de uma base de apoio mais robusta no Congresso.

Portanto, muitas das propostas necessárias para atingir a meta fiscal de 2024 parecem longe de se concretizar.

Naturalmente, à medida que nos aproximamos do fim do ano, os investidores ficam cada vez mais preocupados com a situação fiscal do Brasil.

Ninguém acredita que o governo irá zerar o déficit; o problema é o tamanho do déficit.

Isso se refere à diferença entre o que foi contratado no arcabouço, indicando o equilíbrio fiscal no ano que vem, e o que será efetivamente executado. Quanto maior essa diferença, mais provável que a meta precise ser revisada nos últimos momentos.

Outro aspecto é que o novo arcabouço depende excessivamente de receitas, que parecem ser difíceis de alcançar.

Assim, para cumprir a meta, será necessário um aumento significativo nas receitas no próximo ano (requerendo um acréscimo de R$ 169 bilhões em receitas ou 1,5% do PIB).

Até agora, do pacote de propostas para equilibrar o orçamento, apenas aquela que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi aprovada.

Embora seja uma movimentação relevante, a maior parte dos analistas de mercado acreditam que boa parte dessas medidas foi superestimada.

Assim, muitos apontam que apenas algo entre R$ 50 bilhões e R$ 75 bilhões dos R$ 169 bilhões almejados serão alcançados, o que seria bastante frustrante.

Como resultado dessa incerteza, as taxas de juros de longo prazo voltaram a subir.

Taxa de Juros dos títulos públicos de longo prazo (2035 NTN-Bs)

Fontes: Banco Central e BTG Pactual.

A receita tributária no Brasil está profundamente relacionada à dinâmica dos preços internacionais das commodities. Essa relação explica em grande parte o déficit de R$ 100 bilhões.

Em 2022, até agosto, testemunhamos um aumento extraordinário nos preços das commodities, atribuído à guerra na Ucrânia. Isso impulsionou as receitas do governo no ano passsado e, consequentemente, provocou a subsequente queda em 2023. Assim, apesar do crescimento do PIB, a arrecadação está em declínio.

Para complicar, enfrentamos uma alta histórica nas taxas de juros nos Estados Unidos. O título de 10 anos, por exemplo, está atualmente próximo de 4,70% ao ano.

A incerteza fiscal interna e o aumento das taxas no exterior estão exercendo maior pressão sobre nossa curva de juros.

Uma complicação adicional é que essas condições estabelecem um tipo de piso para o ciclo de redução de juros adotado no Brasil, restringindo o ciclo de cortes da Selic e criando um ambiente pouco atrativo para os investidores.

Dois pontos se tornam particularmente relevantes:

i) É fundamental que haja uma normalização na atividade econômica nos Estados Unidos, que atualmente está muito forte. Isso abrirá espaço para que possamos reconsiderar a possibilidade de um "pouso suave" em vez de um cenário sem recessão, permitindo uma redução nas taxas de juros no exterior;

ii) É crucial obter a aprovação do maior número possível de medidas propostas pelo Ministério da Fazenda. Isso reduzirá a diferença entre a expectativa do déficit para o próximo ano e o que será efetivamente executado. Vale ressaltar que não é necessário um cenário perfeito, mas sim um plano de voo crível para executar o orçamento.

Seria o suficiente para destravar o tão sonhado rali de final de ano na bolsa brasileira.

Por Paulo Nascimento Filho, empresário, assessor de investimentos pela Ancord, influenciador e criador de conteúdo sobre finanças e educação financeira.

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