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Meta de déficit zero em 2024?


  • Olhar Econômico
  • 06 de Setembro de 2023 | 09h09
 Foto: Reprodução
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O mês de agosto finalmente acabou, deixando uma forte impressão negativa no mercado. O Ibovespa registrou apenas cinco ganhos ao longo do mês e terminou com uma queda de 5%.

Esse desempenho foi amplamente afetado pela deterioração da percepção fiscal e pelas tendências negativas que afetam ativos de risco em nível global.

Não podemos deixar de considerar que o Brasil não ficou isolado das turbulências globais; agosto foi um mês desafiador para praticamente todos os mercados.

No cenário internacional, o setor de tecnologia, especialmente aquele vinculado à inteligência artificial, finalmente sofreu uma correção.

Para piorar a situação, no início do mês, a agência Fitch rebaixou a classificação de crédito dos Estados Unidos de AAA para AA+. Ou seja, problema do aumento do endividamento público e a dificuldade de controlar gastos não são desafios exclusivos do Brasil.

Na verdade, a maioria dos países enfrentará a necessidade de uma profunda revisão de suas despesas nos próximos anos. Embora as avaliações das agências de classificação de risco frequentemente sejam vistas como indicadores atrasados, a decisão da Fitch chamou a atenção do mercado para a questão fiscal nos Estados Unidos, levando a uma acentuada queda nos preços dos títulos do Tesouro.

Quando o preço de um título cai, a taxa de juros sobe, como foi o caso das taxas dos títulos de 10 anos, que superaram novamente a marca de 4,30%.

Outros fatores também podem explicar o aumento das taxas de juros nos Estados Unidos, como a venda de títulos pelo governo chinês por razões geopolíticas, o afastamento da perspectiva de recessão nos Estados Unidos em 2023 e a flexibilização do gerenciamento da curva de juros pelo banco central japonês, o que torna os títulos japoneses mais atrativos.

No entanto, nada parece ser mais preocupante do que a falta de controle de gastos e o crescimento da dívida pública nos países desenvolvidos. Esses países precisarão adotar um novo quadro fiscal para enfrentar o desafio, com foco em tornar a relação entre dívida e PIB mais sustentável.

Caso contrário, o que ocorreu recentemente no Reino Unido, com uma dinâmica que se assemelhou à de mercados emergentes, pode se repetir em todos os outros países desenvolvidos. Isso foi fundamental foi o principal impulsionador do aumento dos rendimentos dos títulos de dívida em agosto, com implicações para os fluxos de capital internacionais e a avaliação de ativos de risco.

No cenário interno, o retorno do recesso legislativo reavivou as preocupações relacionadas à agenda econômica, e os dados fiscais se mostraram piores do que o esperado.

O governo enfrenta desafios significativos para atingir suas metas propostas, e os mercados aguardam ansiosamente um plano que ainda não foi apresentado.

Além disso, surgiram preocupações adicionais em relação aos dados de arrecadação e à apresentação do Projeto de Lei Orçamentária de 2024.

Este projeto segue a meta do arcabouço fiscal de atingir um déficit primário zero e, surpreendentemente, apresenta até mesmo um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões. Tudo isso parece mais uma obra de ficção do que uma realidade econômica concreta.

O governo está altamente dependente da receita, o que é um desafio significativo nas atuais circunstâncias. A arrecadação não está se aproximando das expectativas e o novo projeto de Lei do Carf é amplamente questionado quanto à sua capacidade de gerar os mais de R$ 50 bilhões que o governo alega ser possível.

Para sustentar os gastos públicos propostos pelo governo, o Ministério da Fazenda requer um montante de R$ 124 bilhões, uma tarefa pra lá de desafiadora.

A ideia de alcançar um déficit zero não é vista como realista por praticamente ninguém.

No entanto, o mercado financeiro não está buscando necessariamente um cenário de déficit zero no próximo ano (as estimativas de analistas apontam para a realização de um déficit zero apenas entre 2028 e 2029).

O que o mercado realmente deseja é um plano fiscal crível e sólido.

Caso contrário, as perspectivas para a trajetória da dívida pública brasileira podem rapidamente se deteriorar, aumentando para mais de 100% do PIB até 2031, o que seria um cenário preocupante.

Ninguém deseja esse cenário.

O objetivo ideal seria permanecermos abaixo do patamar de endividamento em torno de 70%, que atualmente mantemos. No entanto, para alcançar essa meta, é fundamental que o Ministério da Fazenda tenha êxito com todas as medidas de arrecadação que foram propostas até o momento, como as relacionadas às contas no exterior (offshore), fundos exclusivos, dividendos e JCP (Juros sobre Capital Próprio).

O grande obstáculo reside na aparente falta de apoio no Congresso para aprovar as medidas necessárias que possam recompor a receita, e a reforma ministerial do governo Lula que ainda não se materializou.

Nesse sentido, a perspectiva de alívio fiscal dependerá mais uma vez das complexas dinâmicas políticas em Brasília, que podem ou não avançar com a agenda econômica.

Mesmo assim, procuro manter uma visão positiva sobre o Brasil. A desaceleração da inflação e suas consequências favoráveis para a política monetária, a resiliência do crescimento e uma visão otimista para o setor de commodities, sem mencionar os impactos extraordinários da expansão do pré-sal, parecem sustentar um clima de otimismo.

O PIB brasileiro surpreendeu ao crescer 0,9% no segundo trimestre, superando as expectativas. O destaque veio do setor agrícola, que registrou uma queda de apenas 0,9%, contrariando as previsões de uma redução de cerca de 5%.

Além disso, o consumo das famílias surpreendeu com um crescimento de 0,9%, quando se esperava um aumento em torno de 0,5%.

Com base nesse resultado, o carrego estatístico aponta para um crescimento de 3,1% no PIB brasileiro neste ano. Em outras palavras, se não houver crescimento nos trimestres restantes, esse será o aumento anual.

Diversas instituições revisaram suas projeções de crescimento para o Brasil neste ano, elevando a expectativa para um sólido patamar de 3%.

Se esse ritmo persistir, é possível que o Brasil recupere sua oitava posição no ranking global de economias já no próximo ano.

Após um mês complicado como agosto, consigo vislumbrar uma possível reversão de tendência, o que poderia tornar o ambiente minimamente mais otimista.

A incógnita, no entanto, é se conseguiremos cumprir as metas necessárias e não nos tornarmos um obstáculo enquanto o mundo se recupera em direção a um desempenho mais saudável.

Por Paulo Nascimento Filho, empresário, assessor de investimentos pela Ancord, influenciador e criador de conteúdo sobre finanças e educação financeira.

 

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