A pergunta que não quer calar é: por que a bolsa de estudantes voltou justamente 6 meses antes da eleição? Vem com a gente que a gente te explica.
Desde 2019 nós estamos alertando a população sobre a possível utilização da bolsa de estudantes da Prefeitura de São João da Barra para fins eleitoreiros, considerando que a mesma vem sendo executada sem embasamento técnico e financeiro.
O Decreto nº.100/19, de 18 de outubro de 2019, retornou o Programa Cartão Universitário e trouxe no seu Art. 9º o seguinte impedimento: “Não são abrangidos pelo presente Decreto os cursos de Medicina e Odontologia”. Na época, recebemos contatos de vários pais preocupados com os estudos dos seus filhos. Uma comissão desses mesmos pais foi para Câmara, Prefeitura, marcou reunião com o Secretário de Educação do Governo Carla Machado e chegaram a uma conclusão: essa proibição foi realizada sem transparência e nenhum critério claro que justificasse a não viabilidade da concessão de bolsas para esses dois cursos.
Naquele período, o Governo Carla Machado foi questionado e não soube responder qual era a previsão orçamentária nem a demanda de alunos para os cursos de medicina e odontologia com o retorno do cartão. O que nos levou a crer que havia motivos políticos para a não concessão da bolsa a estes estudantes, já que, como dito anteriormente, a secretaria de Educação não sabia informar nem a oferta (quanto tinha para gastar) nem a demanda (quantos alunos). Ou seja, a prefeita simplesmente não queria auxiliar nem medicina nem odonto.
Outro ponto que nos assusta é que mesmo com a arrecadação batendo recorde ano após ano e a prefeitura com bastante dinheiro em caixa, não houve cadastramento para a inclusão de nenhum aluno dos cursos aptos para o cartão universitário durante os últimos anos.
Apesar da queda no recebimento de recursos de royalties em alguns meses, houve uma “compensação orçamentária” proveniente dos recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Esse aumento se deu principalmente pelo aumento das atividades portuárias em São João da Barra. O valor arrecadado anualmente com o ISS subiu 155% de 2017 até o ano de 2021.
O município estava abandonado e a ex-prefeita Carla Machado, que renunciou em abril de 2022 para concorrer ao cargo de Deputada Estadual, não estava dando atenção a cidade nem a absolutamente ninguém. Apenas guardava o dinheiro e via a cidade se acabando.
Misteriosamente, próximo às eleições, a bolsa retornou e agora com os cursos de medicina e odonto contemplados no novo decreto que regulamenta o programa no município. Será que se a ex-prefeita não fosse candidata haveria o retorno?
E como em tudo nesse governo não há planejamento, o cartão retornou com o orçamento da pasta já comprometido. O valor orçado inicialmente era de R$ 976.450,17. Até agosto de 2022 foram pagos R$ 1.154.441,20. O valor do orçamento já ultrapassou R$ 177.991,03 e de acordo com o último valor pago, se tudo permanecer constante, a prefeitura ainda precisará remanejar R$ 1.085.014,36.
A prefeita alegou que o aumento se deu para o pagamento da demanda reprimida dos cursos de medicina e odontologia, mas como demanda reprimida se os cursos não estavam contemplados e, portanto, não havia o direito? Se há demanda reprimida para esses dois cursos, o que será feito com os alunos que não tiveram a oportunidade de receber o cartão pela ausência de cadastramento em 2020 e 2021?
Nós sempre fomos a favor do retorno do Cartão Universitário para os Sanjoanenses. É importante deixar claro que no passado era muito comum ver alunos que não residiam no município se beneficiando de um cartão que foi criado para nossa população.
Esse ano temos eleição e precisamos redobrar a atenção com o aumento exacerbado de 632% do valor destinado ao pagamento deste auxílio de maio para junho, por exemplo. Será que estamos financiando a faculdade de estrangeiros novamente?
O movimento #somostodossjb enviou diversos pedidos de informações para a prefeitura pedindo a lista de estudantes que possuem bolsa e uma série de outros dados que nos ajudarão a fiscalizar se os estudantes são de fato sanjoanenses. Como a Secretaria de Educação demorou a responder, encaminhamos para a Prefeita e posteriormente para Ouvidoria Geral.
A resposta da Secretária de Educação, Angélica Rodrigues, mostra o caminho para pesquisar o orçamento, mas não responde as perguntas sobre os alunos contemplados. Além disso, disse que publicaria os beneficiados após a análise do segundo cadastramento. Contudo o pedido de informações se refere ao primeiro semestre e não aos novos cadastrados. Até a presente data, mesmo após o término do período do segundo cadastramento, nenhuma informação foi publicada.
O movimento encaminhou mais um pedido, desta vez com informações do segundo semestre também. Por que será que estão demorando tanto para divulgar os nomes dos beneficiados? Até o momento não recebemos nenhuma resposta. Onde está a transparência?
Estamos de olho…
Autoria: Danilo Barreto e Sérgio Sena
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