Polícia Civil investiga suposta tortura de professora contra aluna de 8 anos em Campos

A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar uma denúncia de violência psicológica e possíveis atos de tortura-castigo que teriam sido praticados por uma professora contra uma aluna de 8 anos. O caso aconteceu na Escola Municipal Marlene Henriques Alves, localizada no Parque Aeroporto, em Campos dos Goytacazes.

De acordo com a Polícia Civil, o trabalho de apuração do caso começou em maio, após a mãe da criança procurar a delegacia para registrar o fato. De acordo com o relato da mãe, a menina vinha sofrendo com o comportamento ríspido da professora. Entre as queixas apresentadas, a mãe relatou que a professora proibia a filha e outros alunos de beberem água e de irem ao banheiro durante as aulas. Em uma das ocasiões, a menina teria retornado para casa suja de fezes e urina por não ter tido a permissão de sair da sala.

Ainda segundo o registro da polícia, a situação teria gerado uma grave crise na criança no início de maio, quando ela foi levada à escola para realizar uma prova. Poucos minutos após entrar na unidade, a aluna passou mal, apresentando um quadro de apatia, seguido por batimentos cardíacos acelerados, lábios arroxeados e vômito. A estudante precisou ser socorrida pela família e levada ao Hospital Ferreira Machado (HFM). Desde o ocorrido, a menor recusa-se a voltar ao colégio.

Em depoimento prestado à equipe de investigação no final de maio, a diretora da escola confirmou que vinha recebendo reclamações de responsáveis desde o final do mês de março a respeito do comportamento ríspido da professora e das restrições impostas aos alunos para o uso do banheiro.

A diretora informou à polícia que chegou a conversar com a profissional para que mudasse a forma de conduzir a turma, pois as crianças estavam ficando com medo de fazer pedidos simples. Sobre o dia em que a aluna passou mal, a diretora afirmou que a mãe recusou ofertas de transporte da escola por preferir aguardar o carro do próprio pai, e destacou que a professora investigada foi afastada de suas funções na unidade escolar logo após o episódio.

A investigação do caso segue em andamento na 146ª Delegacia de Polícia de Guarus. 

Em nota, a Prefeitura informou: 

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCT) informa que tomou conhecimento das alegações apresentadas pela responsável pela aluna e acompanha o caso com a devida atenção e junto aos órgãos competentes, incluindo a Polícia Civil. A direção da unidade escolar prestou as informações solicitadas e colabora integralmente com as autoridades.

A SEDUCT esclarece que o termo "tortura" não consta, até o momento, nos registros e informações oficiais encaminhados à Secretaria sobre o caso. Entretanto , como medida administrativa adotada pela Secretaria, a profissional deixou de atuar na unidade escolar, de modo a assegurar a adequada apuração do caso e a tranquilidade da comunidade escolar durante as investigações.

A SEDUCT reforça seu compromisso com a proteção dos estudantes, o acolhimento das famílias e a observância do devido processo de apuração. Por se tratar de procedimento em andamento, a Secretaria aguarda a conclusão das investigações para eventuais manifestações adicionais.

Tortura-castigo

O Crime de Tortura-Castigo: Configura-se quando o agente impõe sofrimento físico ou mental intenso com a finalidade específica de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter punitivo. Exige que a vítima esteja sob a guarda, poder ou autoridade do agressor (como pais sobre filhos, ou agentes sobre detentos)