O motorista identificado pelas iniciais O.J.C., envolvido em um grave acidente que resultou na morte de uma mulher identificada como Marcilane Gonçalves Luiz, de 31 anos, no último sábado, na BR-356, no Parque Fundão, em Campos dos Goytacazes (RJ), foi solto em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (09). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Diante do exposto, concedo ao custodiado a LIBERDADE PROVISÓRIA e imponho o cumprimento das medidas cautelares de: a) comparecimento bimestral ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, a se iniciar em janeiro de 2025; b) proibição de se ausentar da comarca, por prazo superior a 15 dias, sem autorização judicial, devendo ainda o custodiado manter seu endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo. c) recolhimento de fiança no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); d) suspensão da habilitação do custodiado.
A presente autorização será válida até as 48 horas após a expedição do Alvará de Soltura. Após o recolhimento da fiança, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA. Caso não haja o recolhimento da fiança no prazo de 24 horas, expeça-se mandado de prisão a fim de regularizar a situação prisional do custodiado.
Marcilane estava na garupa de um motociclista por aplicativo, quando ambos foram atingidos por um veículo de passeio. O condutor da moto também ficou ferido, porém, sem gravidade. Já a carona chegou a ser socorrida em estado grave para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde não resistiu e morreu.
Após o acidente, o condutor do carro foi preso em flagrante por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pois de acordo com os policiais, foi constatado de que ele estava sob influência de álcool.
A PRF destaca ainda que o homem tentou fugir do local sem prestar socorro às vítimas, sendo contido pela equipe do Corpo de Bombeiro Militar. Foi verificado que o condutor do automóvel estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
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