O juiz da 75ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, Marcio Roberto da Costa, determinou a remoção de publicação de dois sites da cidade que atribuíam a um suposto enriquecimento do prefeito Wladimir Garotinho (PP), bem como a sua evolução patrimonial. Ambos são hospedados em uma mesma plataforma com sede na cidade de Florianópolis, na Região Sul do Brasil.
No pedido ao TRE-RJ, a defesa da coligação "O Trabalho só começou", deixa claro a importância da liberdade de imprensa, pensamento e manifestação, mas que não se pode admitir a criação de sites que propagam desinformações. Com isso o jurídico da coligação requereu, em sede de tutela de urgência, que seja determinada a suspensão e ou bloqueio dos portais “Ta rolando na cidade” e “Manchete”, ante ao seu anonimato.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) em sua manifestação, opinou pelo deferimento da liminar.
Diante o pedido e manifestação favorável do MPE, o juiz da 75ª Zona Eleitoral, decidiu deferir a tutela de urgência e determinou que a empresa que hospeda os sites seja notificada e que remova as publicações mencionadas na petição inicial em um prazo de 48 horas, sob multa diária de R$ 5 mil. Além disso, a justiça pede para que os proprietários dos referidos sites sejam identificados, uma vez que ambos estão no anonimato. Após a notificação, os responsáveis têm dois dias para apresentar a defesa.
A equipe do NF NOTÍCIAS entrou em contato com os sites citados acima, porém, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.
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