Em audiência pública na Câmara de Campos Águas do Paraíba presta contas

Os vereadores questionaram a qualidade do serviço prestado e a cobertura no município, além de valores e reajustes


19 de Novembro de 2021 | 16h06

A concessionária Águas do Paraíba prestou contas à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes na tarde desta quinta-feira (18), em audiência pública realizada no plenário Álvaro Lopes Vidal. Os vereadores questionaram a qualidade do serviço prestado e a cobertura no município, além de valores e reajustes.

Compuseram a Mesa o presidente do Legislativo, Fabio Ribeiro (PSD), o 1º secretário, Leon Gomes (PDT), e o presidente da Comissão de Serviços Concedidos, Silvinho Martins (MDB). Iniciando a audiência, Fabio Ribeiro solicitou a leitura do Aviso Público 0013/2021, que foi publicado em Diário Oficial no dia 29 de outubro convocando para o evento.

Durante a audiência, o presidente também lembrou que será criada a Frente Parlamentar de Segurança Hídrica. “Envolve não só a fiscalização da concessionária, mas também o controle e manutenção dos nossos canais, rios e valas que são importantes para o nosso município”, disse, ressaltando o princípio do direito local.

Dando início às explanações, o superintendente da Águas do Paraíba, Juscélio Azevedo de Souza, apresentou o relatório da concessionária. A empresa faz parte do grupo Águas do Brasil que possui 13 concessões e atende 15 municípios em três estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Sobre o saneamento no Brasil, ele afirmou que o país possui 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, que representa 16,3% da população e 100 milhões de pessoas sem coleta de esgoto, o que representa 45,9% da população.

Já a respeito do saneamento em Campos, Juscélio Azevedo disse que 482 mil pessoas possuem acesso à água tratada, representando 98% da população urbana do município. Ele também relatou que 467 mil pessoas têm acesso à coleta de esgoto em Campos, o que representa 92% da população, de acordo com os dados apresentados. Também ressaltou que todo esgoto coletado no município é tratado.

O superintendente apresentou a evolução do saneamento no município desde o início da concessão em 1999. Atualmente, são 40 unidades operacionais e 102 localidades atendidas, conforme informou.

Após a explanação inicial, o presidente Fabio Ribeiro abriu inscrições para a participação da população. Os inscritos cobraram a reparação, por parte da concessionária, da pavimentação das vias após as intervenções que geram buracos nas ruas e questionaram os aumentos. Também foi cobrada a criação de um plano de saneamento básico e atenção às necessidades de Farol de São Thomé, além da redução de taxa em comunidades carentes.

Juscélio Azevedo respondeu convidando os vereadores e a população a visitarem a concessionária e conhecerem o tratamento de água e esgoto, dirimindo quaisquer dúvidas. Ele disse que a concessionária faz a recomposição de pavimento, porém, a ação é dificultada no período de chuvas.

Ainda respondendo às perguntas da população, o superintendente disse que a concessionária só cobra a taxa de esgoto de quem possui a coleta da rede. Sobre a redução de taxas, ele afirmou que já possui a tarifa social.

Em seguida, os vereadores tiveram a palavra. O vereador Anderson de Matos (Republicanos) questionou o motivo de o plano de saneamento dentro do município não ter sido concluído, já que o contrato possui mais de 20 anos, apresentando uma amostra da água coletada nos bairros de Vila Menezes e Vila Manhães. Juscélio Azevedo alegou que a coloração escura da água mostrada pelo vereador é devido ao ferro presente. E disse que em 2022 será levada água tratada para os dois bairros citados.

Rogério Matoso (DEM) perguntou sobre o pagamento da outorga ao município. De acordo com Juscélio Azevedo, a outorga foi prevista na licitação e não foi implementada na época, apenas em 2016. “A partir daí foi feito um acréscimo na conta da população no valor de 5%”, disse. Ele afirmou ainda que a compensação foi o tratamento de água levado para localidades rurais e esgoto para Guarus.

Silvinho Martins (MDB) afirmou que a Comissão de Serviços Concedidos vai preparar um relatório sobre a audiência pública, que será apresentado aos demais vereadores. Os parlamentares que participaram questionaram também a fiscalização do contrato diante das reclamações da população sobre o serviço prestado, a necessidade da rede de esgoto em Farol de São Thomé e o prazo para atendimento de esgotamento de fossas.

Participaram da audiência os vereadores Fabio Ribeiro (PSD), Kassiano Tavares (PSD), Marcione da Farmácia (DEM), Anderson de Matos (Republicanos), Silvinho Martins (MDB), Leon Gomes (PDT), Rogério Matoso (DEM), Thiago Rangel (PROS), Bruno Pezão (PL), Dandinho de Rio Preto (PSD), Maicon Cruz (PSC), Luciano Rio Lu (PDT), Igor Pereira (Solidariedade), Pastor Marcos Elias (PSC), Fred Machado (Cidadania) e Helinho Nahim (PTC). Justificou a ausência o vereador Álvaro Oliveira (PSD).

Fonte: Ascom 


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