Flexibilização no uso de máscara no Rio deve ser publicado nesta segunda

A medida estava prevista na segunda etapa do plano de retomada da cidade


25 de Outubro de 2021 | 12h48

Um decreto que flexibiliza o uso de máscara em ambientes abertos no Rio será publicado nesta segunda-feira, assim que a cidade alcançar a marca dos 65% da população geral vacinada. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A medida estava prevista na segunda etapa do plano de retomada da cidade, conforme o que foi discutido entre a prefeitura e o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19.

Mesmo com o decreto eminente, a SMS ressaltou que ainda está em vigência a lei estadual que determina o uso das máscaras em locais abertos, devendo ser respeitada, pois, nesses casos, vale a medida mais restritiva. 

Ainda nesta manhã, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, falou em uma coletiva no Palácio Guanabara sobre a flexibilização das máscaras e adiantou que sem a modificação da lei estadual, nenhum dos decretos publicados pelos municípios terão efeito legal. 

Ainda de acordo com o secretário, a SES pretende usar o percentual mínimo, entre 65% a 70% de vacinação da população geral de cada município, para liberar o uso de máscaras em locais abertos. Chieppe também ressaltou que a flexibilização da máscara em locais fechados continua sem previsão.

"Enquanto essa lei não for modificada, decreto nenhum tem validade. Existe a previsão de um projeto de lei a ser votado nessa terça, que muda critérios para o uso de máscara. Havendo mudanças nessa lei, a secretaria imediatamente fará a alteração".

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) marcou para o fim da tarde desta terça-feira (26) uma votação para debater, em regime de urgência, a modificação do decreto que torna obrigatório o uso de máscara em ambientes abertos no estado do Rio. Somente com a alteração da lei, decretos feito pelos municípios podem passar a valer.

Fonte: ODIA

 


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