STF irá julgar na próxima quarta a liberação de cultos religiosos durante a pandemia 

A decisão é do presidente do tribunal, o ministro Luiz Fux


05 de Abril de 2021 | 14h08

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) se a realização de cultos e outras práticas religiosas poderão ocorrer presencialmente durante a pandemia da Covid-19. A decisão é do presidente do tribunal, o ministro Luiz Fux.

Ainda de acordo com a emissora, o tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

No último sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou provisoriamente que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia que proíbam completamente as celebrações religiosas no país. 

 

Fonte: O Dia 


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