Primeiro Plano Municipal de Cultura é enviado para aprovação na Câmara

Documento vai nortear as políticas públicas voltadas para a Cultura nos próximos dez anos


03 de Dezembro de 2020 | 16h41

Reivindicação antiga das classes artística e cultural locais, o primeiro Plano Municipal de Cultura de Campos foi enviado esta semana à Câmara de Vereadores para aprovação. Trata-se de um conjunto de diretrizes, objetivos, estratégias, metas e ações elaboradas pelo Conselho Municipal de Cultura (ComCultura), com a participação da sociedade, para nortear a implementação de políticas públicas voltadas para a cultura de Campos entre 2021 e 2031. O Plano é uma ferramenta que facilitará o acesso do município ao Sistema Nacional de Cultura. 

De acordo a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Cristina Lima, o pleito antigo dos profissionais que atuam na arte e na Cultura de Campos foi atendido pelo Governo Rafael Diniz e, após dezenas de reuniões, incontáveis horas de discussões, foi concretizado e chegou à Câmara Municipal. 

— A criação do Plano, sem dúvida, é uma grande conquista e sua elaboração teve a participação da sociedade civil, representada pelos vários segmentos que compõem o Conselho Municipal de Cultura. Ou seja, são propostas voltadas para as classes artística e cultural elaboradas por elas mesmas. Há muito tempo ansiava-se por este plano e, por isso, ele é um marco na história da Cultura de Campos, um legado deixado pelo Governo Rafael Diniz —, destacou Cristina.

O prefeito Rafael Diniz destacou que o diálogo sempre foi uma marca de sua gestão. Segundo ele, desta forma foi possível incentivar a produção artística e cultural de Campos nos últimos quatro anos. 

- Esta é a comprovação do diálogo responsável e franco que sempre tivemos com a classe cultural. Nosso objetivo é fomentar e fazer com que a cultura seja fortalecida e isso sempre fizemos em nosso governo, através de diversas ações. Inclusive, possibilitando que, pela primeira vez na história, o Conselho de Cultura fosse presidido por representante da sociedade civil - comemorou o prefeito.

Presidente do ComCultura, Marcelo Sampaio destaca que o Plano Municipal de Cultura é constituído por quatro grandes diretrizes, dois objetivos, 25 estratégias, 37 metas e 83 ações que vão atender àqueles que fazem Cultura e arte na cidade. 

— Campos nunca teve um Plano Municipal de Cultura. Este é o primeiro. Isso significa que os próximos gestores da Cultura de nossa cidade não precisarão ‘inventar a roda’ na hora de implementar políticas públicas voltadas para este segmento. Basta implementá-lo —, comentou Sampaio, lembrando que, apesar de a elaboração do documento com mais de 30 páginas já ter contado com a participação da sociedade, antes da aprovação na Câmara, os vereadores precisarão realizar audiências públicas. “Faz parte do rito”, explicou.

Também segundo Marcelo Sampaio, Campos será uma das poucas cidades do Brasil a contar com o CPF Cultural, três mecanismos que irão facilitar o acesso do município ao Sistema Nacional de Cultura. “O ‘C’ de Conselho Municipal de Cultura, o ‘P’ de Plano Municipal de Cultura e o ‘F’ de Fundo Municipal de Cultura compõem o CPF Cultural”, esclareceu Sampaio.

A relatora do Plano, Kátia Macabu, comparou o documento a uma carta de navegação. Segundo ela, a recente reestruturação do Conselho Municipal de Cultura, com participação efetiva da sociedade, e a implementação do Fundo Municipal de Cultura criaram um ambiente propício para a elaboração do Plano, a peça que faltava para completar o CPF Cultural do município. “A carta de navegação, ou seja, o Plano, é o Norte que os gestores da cultura municipal nos próximos dez anos irão seguir”, finalizou.

Fonte: SupCom


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