Ponto facultativo pelo dia do Servidor Público é transferido para sexta-feira

Decreto foi publicado nesta terça-feira


27 de Outubro de 2020 | 16h14

O prefeito em exercício de São João da Barra, Alexandre Rosa, através do decreto 213/20, publicado nesta terça-feira, 27, transfere de quarta-feira, 28, para sexta-feira, 30 de novembro, o ponto facultativo nas repartições municipais em comemoração pelo Dia do Servidor Público.

No dia 28, o expediente será nornal, das 9h às 17h. Em relação ao ponto facultativo, é válido para os órgãos da administração pública direta e indireta. No entanto, não se aplica aos membros da Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro e sua equipe de apoio, a fim de garantir a realização das sessões públicas de licitação.

Também, não se aplica o decreto aos setores responsáveis por serviços públicos essenciais ou indispensáveis, que não podem ser paralisados, como os relacionados às ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Fonte: Secom


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