Próximos passos do processo de impeachment de Witzel

Votação do caso em plenário pelos deputados da Alerj está prevista para quarta da semana que vem


18 de Setembro de 2020 | 12h02

O próximo passo do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel é a votação do caso em plenário pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio, prevista para a quarta-feira da semana que vem. Depois, a denúncia segue para o Tribunal de Justiça, onde será apreciada por uma comissão mista de julgamento, com cinco deputados e cinco desembargadores sorteados. São eles que darão a palavra final sobre a perda definitiva de mandato de Witzel, investigado por fraudes em compras emergenciais durante a pandemia do coronavírus.

Entenda os próximos passos:

 

Quantos votos são necessários para aprovar o impeachment na Alerj?

O impeachment precisa ser aprovado por dois terços dos 70 deputados, ou 47 votos.

Quanto tempo leva a votação?

Cada partido tem direito a até uma hora de discussão. Embora possa levar duas sessões, a expectativa é votar em um dia.

Witzel perde o mandato imediatamente?

Não. Ele é afastado e passa a responder a uma comissão mista, que incluirá cinco desembargadores do TJ e dará a palavra final sobre a cassação em até seis meses.

Como é formada a comissão final de julgamento?

Cinco desembargadores serão sorteados, e cinco deputados, eleitos pela própria Alerj. A condução é do presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares.

Como funciona o julgamento?

A comissão vai ouvir testemunhas e produzir provas em até 180 dias. A cassação é decidida por dois terços dos 10 integrantes, ou 8 votos.

Qual o efeito prático do afastamento?

Já afastado por decisão do STJ, Witzel perde a chance de retomar o cargo por recurso judicial.

Citado em investigações, o governador em exercício Cláudio Castro assume?

Ele fica no cargo. Só poderia ser afastado em caso de novo impeachment ou decisão judicial.

 

Fonte: Extra


SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR


* Publicação sujeita a moderação;
** Evite a utilização de termos grosseiros e xingamentos através de palavras de baixo calão;
*** Comentários com conteúdo ofensivo e propagandas serão devidamente ignorados.