Governo avalia reduzir de 8% para 6% contribuição sobre salário do trabalhador para o FGTS

Medida diminuiria faz parte de pacote que seria aprovado em troca de criação de "nova CPMF"


04 de Agosto de 2020 | 13h52

O governo estuda reduzir de 8% para 6% a contribuição ao FGTS paga pelas empresas sobre salários dos empregados. A medida faz parte de um pacote de desoneração da folha, que inclui também a redução do imposto que financia o INSS, em troca da criação de um tributo nos moldes da CPMF.

O corte no FGTS reduziria o custo da mão de obra no país, mas representaria perdas para os trabalhadores, que teriam menos recursos depositados no Fundo. O governo argumenta que, em troca, haveria um aumento das contratações no mercado formal.

Está em análise também, segundo fontes, a redução na contribuição para o Sistema S, cujas alíquotas variam de 0,3% a 2,5%, de acordo com o setor da empresa. No comércio, por exemplo, empresas recolhem 1% para o Senac e 1,5% para o Sesc.

Técnicos da equipe econômica ainda estudam se essas duas medidas valeriam apenas para novos contratos ou se incluiriam os atuais.

As duas inciativas fariam parte de um amplo projeto de desoneração da folha de pagamento. Os cortes se somariam à redução de 20% para 15% da contribuição patronal para o INSS em todos os contratos de trabalho, inclusive os vigentes. No caso de empregados que ganham salário mínimo, esse imposto seria zerado.

Diferentemente da contribuição ao INSS, os cortes no FGTS e no Sistema S não teriam impacto fiscal. Portanto, não dependeriam da criação da nova CPMF para serem viabilizados.

Fonte: OGLOBO


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