Porciúncula inicia flexibilização de atividades comerciais

A cidade estava com as atividades paralisadas há duas semanas


03 de Agosto de 2020 | 17h08

Começou a vigorar nesta segunda-feira (03) o novo decreto sobre a flexibilização do comércio de Porciúncula. A cidade estava com as atividades paralisadas há duas semanas para controle do número de casos de coronavírus no município.

O documento considera a queda no número de casos suspeitos e confirmados, bem como o percentual de mortalidade, número de leitos ocupados no centro especializado da cidade, além de pacientes em estado grave em hospitais na região. O novo decreto tem caráter temporário e excepcional, com o único objetivo de resguardar o Interesse Coletivo na prevenção do contágio e no combate da propagação do Coronavírus, com prazo estabelecido de 15 dias a partir da sua vigência.

SUPENSO em TODO O MUNICÍPIO: Eventos; funcionamento de bares; clubes; atividades de academia e estabelecimentos similares; serviços e ambulantes em geral (verdureiros, pula-pula, churrasquinhos, cachorro-quente, carrocinha de café, de água de coco, etc.); transporte coletivo de passageiros e em regime de fretamento.

SUSPENSA a utilização para treinos e visitação na Rampa de Voo Livre do Município

SUSPENSA a entrada e circulação nesta Municipalidade de linhas intermunicipais e interestaduais de ônibus, vâns e congêneres, alcançando também esta suspensão os ônibus alugados em outras Entidades Municipais ou Estaduais com destino a esta Municipalidade.

Fica também permitida a disposição de entulhos, resíduos de limpezas de quintal e galhadas em vias públicas, de acordo com o cronograma da Secretaria de Defesa Civil e Infraestrutura.

PERMITIDAS COM RESTRIÇÕES

Postos de combustíveis; serviços de postagens; missas e cultos de qualquer credo ou religião; serviços de reparo e manutenção de internet; serviços de radiodifusão de sons e imagens; serviços de energia elétrica e abastecimento e tratamento de água; serviço funerário; serviços de notas e registros; confecções; lojas em geral; salões de beleza, manicure, escritórios, clínicas médicas, fisioterapêuticas, consultórios médicos/odontológicos e estabelecimentos congêneres; laboratórios; atividades industriais; hotéis, pousadas e similares; loterias e correspondentes bancários; agências bancárias; execução de obras de construção civil; comércio de material de construção; farmácias; supermercados e mercearias; quitandas e hortifrutigranjeiros; padarias e açougues; comércio de água e gás; lojas agropecuárias e de artigos veterinários; lanchonete, restaurantes e quiosques; serviço de táxi e transporte por aplicativo; oficinas mecânicas em geral.

Estas atividades poderão funcionar observando as medidas preventivas e normas de biossegurança promovendo a seguridade da saúde dos usuários e colaboradores destes serviços, conforme as normas vigentes.

Os clientes só poderão entrar nos estabelecimentos usando máscara de proteção, sob pena de multa ao estabelecimento que não exigir tal cumprimento. Todos os estabelecimentos deverão disponibilizar na sua entrada dispensadores de álcool em gel antisséptico 70° aos usuários (clientes), sendo obrigatória a assepsia para entrada.

Fica PERMITIDA SEM RESTRIÇÃO a entrada, circulação para entrega nesta Municipalidade de mercadorias e produtos em geral, devendo ser aferida a temperatura dos colaboradores que fazem o transporte da mesma.

Continua OBRIGATÓRIO manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo Federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos.

As medidas previstas neste decreto serão reavaliadas a qualquer momento, com possibilidade de implementação da segunda fase do plano de reabertura gradual das atividades econômicas por ora restringidas.

 

Fonte: Secom 

Rosimere Ferreira


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