Justiça obriga o funcionamento dos hospitais de campanha

O hospital de Campos nem chegou a ser inaugurado


03 de Agosto de 2020 | 16h30

A Justiça do Rio obrigou o governo do estado a manter os hospitais de campanha funcionando. Apesar de tecnicamente abertos, os hospitais do Maracanã, na Zona Norte, e de São Gonçalo, na Região Metropolitana, seguem sem pacientes. Na última quarta-feira (29), o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, informou que o Estado do Rio pretende desmobilizar todos os hospitais de campanha até o dia 12 de agosto.

De acordo com a decisão deste domingo (02), a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, determina que o estado cumpra o estabelecido em maio pela 25ª Câmara Civil (2ª instância).

No despacho de maio, o colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora, a desembargadora Isabela Pessanha Chagas, e fixou um prazo de 20 dias para que o poder público colocasse todos os leitos dos hospitais de campanha em efetiva operação.

Segundo Neusa, "o Estado foi intimado para se manifestar acerca do descumprimento da liminar deferida em 2º grau de jurisdição e afirmou que não há mais a necessidade de manutenção da estrutura dos hospitais de campanha, em virtude da redução do contágio da doença Covid 19". E completou: "não cabe ao juiz de 1º grau analisar a pertinência ou não da decisão do 2º grau, mas apenas determinar o seu cumprimento".

Fonte: ODIA 


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