Comissão de senadores e de deputados deve decidir se eleições municipais serão adiadas

Qualquer mudança no calendário eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional


25 de Maio de 2020 | 11h27

A pandemia do coronavírus pode adiar as eleições municipais. O primeiro turno está previsto para 4 de outubro. Qualquer mudança no calendário eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Uma comissão de senadores e deputados deve ser formada para tratar do assunto, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele, prevendo a decisão a esse respeito para o fim da primeira quinzena de junho, em conjunto com o Congresso.

Da sua parte, Barroso resiste a adiar as eleições e não coloca a prorrogação de mandatos no radar. “A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos”, diz.

Ocupante de uma das 11 cadeiras o Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso é um magistrado de opiniões fortes e popular entre seus pares, juristas e na sociedade em geral. Ele explica que eventual prorrogação de mandatos, caso as eleições sejam adiadas para além deste ano, não encontra respaldo na Constituição. Mas que poderia ser autorizada, em caráter excepcional, por emenda aprovada pelo Congresso.

Fonte: Agência Senado/Correio Braziliense


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