24 de Julho de 2020

Lei Aldir Blanc no encerramento do Festival de Inverno


Lei Aldir Blanc no encerramento do Festival de Inverno

A Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc, que garante ajuda emergencial para trabalhadores, instituições e empresas durante a pandemia, foi o tema da live de encerramento do XI Festival de Inverno de São João da Barra na noite desta quinta-feira, 23. O bate-papo virtual, mediado pela prefeita Carla Machado, contou com as participações dos deputados federais Marcelo Calero e Jandira Feghali e da especialista em gestão e políticas públicas de cultura pela Uerj Denise Acquarone. A live foi transmitida pelo Facebook e contou também com a presença do gerente de Projetos Culturais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Silvano Motta.

O Festival de Inverno começou no dia 16. Este ano foi realizado totalmente em formato virtual, com lives diárias que abordaram temas como música, dança, teatro, cultura popular, artesanato e que contou também com mais uma edição do Concurso Fotográfico Votação - Prêmio João Batista Rocha. As transmissões nas redes sociais da Prefeitura tiveram mais de 25 mil visualizações.

No evento de encerramento, Carla destacou a importância da cultura no município, citando as festas tradicionais, o Circuito Junino e o carnaval. “São João da Barra possui muitos talentos e sabemos o quanto todas as atividades têm sido afetadas neste momento de pandemia”. Ex-ministro da Cultura, Calero ressaltou que é preciso aliar o bem cultural ao bem econômico. “É um dos setores mais afetados durante a pandemia, porque foi um dos primeiros a parar e será um dos últimos a voltar, já que a cultura vive da aglomeração, do querer estar junto”.

Relatora da Lei Aldir Blanc, Jandira Feghali explicou que os trabalhadores da cultura receberão o auxílio de R$ 600,00, em princípio por três meses, com possibilidade de prorrogação do prazo. A lei contempla também entidades culturais, com valores que vão de R$ 3 mil a 10 mil. Além disso, 20% do total de R$ 3 bilhões dos recursos para todo o país serão destinados a editais. “A lei é retroativa a 1º de junho e inclui ainda linhas de crédito com condições especiais, que estamos lutando para regulamentar”, explicou a deputada. 

Para terem acesso ao auxílio, as instituições de cultura devem oferecer contrapartidas. Presidente do Colegiado Estadual de Dança do Rio de Janeiro, Denise Acquarone citou o exemplo de uma instituição que ofereceu atividades direcionadas aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. “É como uma contratação prévia dos artistas, que pode ocorrer de várias formas, como atendendo às escolas, por exemplo”.

Cadastramento em SJB -- A Prefeitura de São João da Barra está criando um canal específico, que será hospedado no site oficial, para que os trabalhadores e entidades culturais do município possam realizar o cadastro para o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Segundo Silvano Motta, o município terá disponíveis em torno de R$ 200 mil. Todo o processo será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura.

"Além do cadastro, a Prefeitura está estudando detalhadamente a lei para que seja feita a melhor gestão dos recursos que estão para chegar", disse Silvano.

 

Fonte: Secom SJB