Tempos Modernos

Tempos Modernos

24 de Abril de 2019 | 16h45 - Atualizado em 24/04/2019 16h53

NEM ESTE NEM AQUELE, MUITO PELO CONTRÁRIO


Ontem, ao julgar o Recurso Especial do Lula, o Superior Tribunal de Justiça – STJ – diminuiu para 08 anos, 10 meses e 20 dias a pena de 12 anos e 01 mês que o TRF-4 havia aplicado ao ex-presidente.

Com o resultado do julgamento, não demorou muito tempo para que as redes sociais fossem tomadas pelas mais diversas opiniões a respeito do assunto. Os extremistas pró-Lula exaltavam a diminuição da pena vangloriando a possível liberdade de seu guru, do santo homem, do injustiçado herói nacional e compartilhavam a hashtag “lulalivreja”.

De outro lado, os extremistas contra-Lula criticavam os ministros do STJ, criavam inúmeras teorias conspiratórias, afirmavam que a redução da pena é um absurdo, pugnavam por prisão perpétua ao maior bandido deste país e compartilhavam a hashtag “lulanacadeia”.

Antes de mais nada, gostaria de deixar registrado que as opiniões não passam de mera defesa ideológica uma vez que a maioria das pessoas que emitiram opiniões nas redes sociais e nos grupos de whatsapp a respeito da redução da pena, desconhecem por completo o processo e as provas lá carreadas, o que já derruba os argumentos dos fanáticos.

Indo ao encontro da coerência, acho necessário separar minha primeira opinião, que é sobre o Lula, da segunda, que é sobre o que se espera do processo do Lula. A primeira opinião é ideológica, parcial e dotada dos piores sentimentos, por isso, sabendo que essa opinião é atécnica e não tem nada a acrescentar, não será compartilhada.

A segunda opinião, que na minha concepção, é sensata, racional, democrática e imparcial talvez ajude a encontrar o ponto de equilíbrio entre os extremos, o que me deixa confortável em compartilhar a ideia.

Vamos lá... Acredito que devemos julgar o caso sem olhar o réu, isto é, por mais que, particularmente, eu não tenha admiração pelo Lula, não posso desejar que a ele seja aplicado um regramento penal de exceção ou que ele seja julgado por um colegiado parcial, ou ainda, que apliquem ao ex-presidente uma pena injusta e superior àquela previamente prevista para o crime por ele cometido.

Essa linha ganha ainda mais força quando percebo que os inúmeros processos que o Lula vem respondendo podem criar precedentes fortíssimos na justiça, o que me leva a crer que se as vozes das ruas forem ouvidas, e, como é da vontade de muitos, forem aplicados ao Lula entendimentos rigorosos que sequer existem em lei, tais entendimentos podem ser impostos àqueles mesmos se, um dia, infelizmente, forem julgados pelo crivo do judiciário.

O ponto de equilíbrio está exatamente naquela velha máxima... “se coloque no lugar do outro” ou “faça o que é certo, ainda que não seja bom pra você”. Se você estivesse respondendo a processo penal, gostaria de ser julgado com imparcialidade e dentro da regras pré-existentes? Se a resposta for positiva, por que você quer que o Lula seja julgado de forma diferente da qual você “deseja” para si?

Ora, se meu objetivo final não é defender a todo e qualquer custo quem pactua ideologicamente comigo, mas sim caminhar no sentido de construir um país melhor, não posso colocar minhas opiniões pessoais a frente do que honestamente sei que é justo e correto, isto é, mesmo não sendo simpático ao Lula, não me deixo tocar por fanatismo e, como base no equilíbrio, desejo que ele seja julgado com total observâncias às regras penais e constitucionais.

 


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