Novo Desenvolvimento Econômico

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16 de Março de 2020 | 09h08

ANP APROVA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ROYALTIES


Com o intuito de revitalizar a PetroRio a ANP  reduziu a alíquota de 10% atuais para 5%, afim de se atrair empresas que queiram explorar o que se restou de óleo na Bacia de Campos.

Foi aprovado a redução de royalties sobre a produção incremental dos campos maduros (que é o nosso caso) que virá do projeto de revitalização da PetroRio no campo de Polvo que fica em nossa Bacia. Trata-se da primeira vez que o órgão regulador concede esse benefício, como previsto na Resolução 749/2018.

Essa redução da alíquota só se dará sobre o volume da produção que superar a curva de declínio natural do campo, ou seja, após ele não ser mais economicamente viável para grandes empresas explorarem. Ela se faz necessária para cobrir os novos investimentos de uma nova operadora.

No caso do campo de Polvo, investimentos realizados na campanha de perfuração de poços em 2018, resultaram em um aumento de cerca de 30% na produção de petróleo. Além disso, o término da produção que estava previsto para dezembro de 2020, foi estendido para 2030.

Com isso, segundo os cálculos da ANP, com a extensão da vida útil do campo estima-se uma arrecadação total de royalties de cerca de R$ 300 milhões até 2030. Esse recurso não viria para os municípios produtores de petróleo se não houvesse a redução da alíquota. Passa a ser um excelente negócio para todos.

Esse artifício será utilizado em todos os campos que apresentarem                                                 (comprovadamente) o mesmo caso do campo de Polvo, e irá gerar uma extensão da vida útil dos mesmos, trazendo um benefício econômico para a União, Estados e Municípios produtores.

A nossa Bacia tem em sua grande maioria campos já maduros e isso iria refletir na queda brusca ou total dos royalties e essa foi a solução que se criou para sugar               (literalmente) o restante do óleo desses campos. Numa linguagem bem simples, é como se os nossos campos fossem sugados com um canudinho, tipo o último gole de uma garrafa de refrigerante.

Foi uma boa ideia e nos deu uma sobrevida e um respiro nesse momento difícil em nossa região. Não é que a nossa região não tenha mais  petróleo, pois ainda temos o pré-sal  porém o nosso é muito profundo e se torna mais barato explorar os campos de Maricá e Niterói por exemplo, pois eles são mais acessíveis e mais rasos para a sua exploração. A indústria vai sempre procurar a retirar o óleo pelo menor preço de produção.

Foi baseado nisso que o Paulo Guedes falou em liberar os nossos poços as multinacionais e com isso acelerar a retirada do óleo e o mais rápido possível.

Com as novas matrizes energéticas (eólica, solar, etc) o petróleo logo não terá valor de mercado. Na Europa já se fala em proibir a produção de carro movido a combustível fóssil à partir de 2030 em alguns países e isso será irreversível em um curto espaço de tempo.

É lógico que o sindicato dos petroleiros gritam contra essa chegada das multinacionais, afinal eles sempre tiveram forças em manipular a Petrobras e com empresas privadas eles enfraquecem. No novo Brasil é assim e esses sindicatos que sempre prejudicaram o Brasil não mais terão forças para agir. Isso talvez tenha sido uma das melhores coisas desse novo governo. Abolir a obrigatoriedade da contribuição sindical que sempre foi um abuso contra os empregados. Quem quiser contribuir é livre para tal, mas sem a ditadura da obrigação.

 

Forte abraço e até a próxima semana, VICTOR AQUINO.


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Quem Sou

Victor Aquino

Arquiteto/ Urbanista há 39 anos Sócio do escritório de Arquitetura e Planejamento STUDIO+2 e da ARQHOSPITALAR Superintendente Portuário e Industrial de São João da Barra - RJ victor@arqhospitalar.com.br


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