Novo Desenvolvimento Econômico

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14 de Outubro de 2019 | 09h43

QUE VENHA O MEGALEILÃO


A arrecadação da União, Estados e Municípios com o petróleo vai dobrar em 5 anos. Segundo cálculos da ANP (Agência Nacional de Petróleo) a produção estimada em 1,2 milhão de barris diários das quatros áreas do pré-sal da Bacia de Santos, que serão ofertadas no megaleilão confirmado pelo Congresso para novembro, será capaz de abastecer os cofres públicos com R$ 52,5 bilhões por ano a partir de 2024. A cifra é muito próxima de tudo o que foi arrecadado em royalties e participações especiais (PEs) por toda a indústria do petróleo do país em 2018 : R$ 55,2 bilhões.

Considerando o Imposto de Renda a ser pago pelas petroleiras, a arrecadação dos quatros campos sobe para cerca de R$ 70 bilhões por ano.

O Rio, cujo litoral abriga os campos de megaleilão, será o mais beneficiado. No modelo de partilha adotado no pré-sal, que cobra das petroleiras fatia mais alta de participações governamentais, quase 60% da parcela de royalties são divididos entre estados e cidades produtores. Isso significa que a produção dos quatros campos será a nova oportunidade para a recomposição das finanças do Estado do Rio e de cidades produtoras para fazer investimentos capazes de viabilizar o futuro sem o petróleo.

AMEAÇA NO STF

A perspectiva de reforço no caixa estadual e dos municípios, está ameaçada por um julgamento (já falado anteriormente em outro bate papo) também marcado para novembro no STF. O plenário da Corte vai decidir sobre a constitucionalidade de uma lei aprovada no Congresso em 2012 que reduz drasticamente o repasse de royalties e PEs para regiões produtoras e redistribui esses recursos para todos os estados e municípios do país, o que é uma grande ABERRAÇÃO e inconstitucional, pois como já falamos anteriormente todos os ônus ficam com os municípios produtores.

A possibilidade de o STF derrubar a liminar da ministra Cármen Lúcia (que suspendeu a lei) preocupa o governo estadual e prefeituras envolvidas, não só por causa da arrecadação futura. O efeito seria imediato sobre as receitas atuais do petróleo. O Rio tem 77% da produção nacional.

O litoral de Maricá e Saquarema é confrontante com os quatros campos do leilão. Elas serão as grandes beneficiadas com a produção deles, assim como foram Macaé e Campos dos Goytacazes no auge da produção no Norte Fluminense.

Se houver redução nos royalties, vamos ter que tirar o pé do acelerador e repensar os investimentos dos próximos anos com cautela.

A ANP explica que as estimativas de arrecadação que serão geradas pelas quatro áreas do megaleilão consideram a instalação de 10 plataformas com capacidade de 150 mil barris por dia cada, na região, além de uma cotação internacional do barril do petróleo em torno de US$70,00 e o dólar a R$ 4,00. A expectativa é que essas plataformas comecem a entrar em operação a partir de 2024 de forma gradativa, atingindo o pico de produção ainda na primeira década. A atividade deve gerar uma demanda de investimentos pela indústria da ordem de R$ 1,7 trilhão até 2030. A previsão é que a produção chegue a 1,2 milhão de barris por dia, gerando uma receita líquida total de R$ 87 bilhões por ano.

Essa produção deverá resultar numa arrecadação de R$ 52,5 bilhões por ano por um período de 30 anos. Para a ANP, a concentração desse impacto econômico no Rio dá nova oportunidade para o estado e suas cidades usarem os recursos para investir em infraestrutura e promover o desenvolvimento econômico, evitando os exemplos de mau uso dessa riqueza que chamaram a atenção no passado recente.

A perspectiva de recursos tem um recado para o Rio. Esse dinheiro tem que ser bem usado porque podemos dizer que é a última grande oportunidade de aproveitar esses recursos. Com a transição energética, os preços do petróleo vão cair no futuro.

Não existe maldição do petróleo, o que existe é má gestão. Temos que aproveitar esses recursos de forma adequada. Na minha opinião os royalties deveriam financiar saúde e educação, desenvolvendo socialmente as regiões produtoras. Uma boa solução seria garantir com uma nova legislação (mais restritiva) o uso desses recursos. Não podemos esquecer que muitas cidades produtoras não aplicaram bem os royalties nos últimos anos.

Como reservas de petróleo tem fim, as cidades precisam investir na diversificação da economia local, reduzindo a dependência dos royalties. Maricá e Saquarema estão tendo uma chance de não repetir os erros de Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras e poderiam investir em Polos Industriais ou Turísticos, por exemplo.

Ou seja; já erramos demais e não há mais como continuar errando. A luz amarela se acendeu e cabe aos atuais e futuros gestores uma mudança de paradigma afim de melhor gerir esses recursos. Sei que não são todos os gestores, mas alguns beiraram a irresponsabilidade.

Forte Abraço e até a próxima semana, VICTOR AQUINO.


2 COMENTÁRIOS


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Frederico Hissa

15/10/2019 | 14h01
Muito benvindo a boa gestào do setor privado, mas que se combata o corporativismo e o escesso de buracracias , impostas por grandes empresas do seter portuario off shore, privilegiando mais as pequenas e medias empresas do segmento de produtos e serviçoa de nosda região!

Carlos Luiz Barcelos

14/10/2019 | 22h32
Porquê não são distribuídos por todos Estados e municípios,os royalties de todos os minérios extraídos no Brasil?