Novo Desenvolvimento Econômico

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07 de Outubro de 2019 | 11h27

O RIO APOSTA NA CORRIDA DAS TÉRMICAS A GÁS


O Governo do Rio prepara um decreto para isentar de ICMS a compra de gás natural por projetos de geração de energia termelétrica que tenham interesse de se instalar no Estado.

A medida tem por objetivo atrair novos empreendimentos, já a partir do próximo leilão de energia do governo federal que será realizado no dia 17 de outubro. Na realidade o Rio estará seguindo o exemplo de outros estados como São Paulo e Bahia.

Nós temos no Norte Fluminense a GNA (Gás Natural Açu) construindo a primeira planta com previsão de término de obras para o final de 2021 e uma segunda já começa a se estruturar para começar as obras e tem o seu término previsto para o final de 2023. No planejamento consta ainda mais duas, totalizando 4 unidades. Só para reiterar que só as duas primeiras vão produzir 30% da capacidade atual da usina de Itaipú o que corresponde a energia suficiente para suprir 100% os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

As usinas térmicas entregam hoje 25,86% da energia usada no país. Segundo a expectativa da Aneel, as termelétricas podem gerar 37,18% da energia produzida pelas novas usinas.

Outra boa opção são os parques eólicos que geram hoje 8,21% da energia brasileira. Entre as usinas em construção, as eólicas vão responder por 25,03% da potência. As termonucleares correspondem a 1,24% da energia gerada no país atualmente. Entre as usinas em construção, 13,64% da potência gerada virá das nucleares.

Hoje as usinas solares respondem por apenas 0,82% da matriz energética. Segundo Aneel, 8,35% da energia que será gerada pelas usinas em construção virá dos campos com painéis fotovoltaica.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Lucas Tristão, o Rio de Janeiro não tinha feito ainda porque está no regime de recuperação fiscal . Existe uma corrente dentro do governo que entende que a isenção não fere o plano de recuperação acordado com o governo federal, porém persiste uma dúvida se a isenção poderá ser concedida apenas por decreto ou se é necessária aprovação na ALERJ.

Ele também explicou que o ICMS do gás para térmicas tem gerado créditos para as empresas que não podem ser repassados a outros produtos, já que a energia é consumida principalmente em outros estados. ¨Estamos gerando um estoque de crédito (fiscal) ¨, argumentou.

Principal produtor de gás do país, o Rio quer tentar atrair investimentos em outras etapas da cadeia. Há projetos térmicos em construção no Porto do Açu e Macaé.

Segundo ainda Tristão, há cerca de 13 térmicas no Rio inscritas para participar do leilão e a edição de um decreto com diferimento de ICMS pode ser uma sinalização para os interessados sobre a atratividade de projetos no Rio. O governo vai pedir compensações em termos de investimentos pela renúncia fiscal, mas não existe ainda uma definição de como isso seria feito.

O fato é que teremos que fazer algo e muito rápido, pois caso o STF possa vir a ser o protagonista do caos no estado à partir de novembro próximo, o Rio vai falir e com ele as prefeituras produtoras de petróleo. Será inadmissível que o maior produtor de petróleo do país quebre por um ato irresponsável (a meu ver) da nossa Corte Suprema.

 

Forte Abraço e até a próxima semana, VICTOR AQUINO.


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