Material escolar: pesquisa do Procon encontra itens com até 880% de variação em Macaé

O levantamento foi feito pelo Procon Macaé, entre os dias 8 e 16 de janeiro.


19 de Janeiro de 2018

Pelo quinto ano consecutivo, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), realizou pesquisa de preços nos estabelecimentos comerciais da cidade, com o objetivo de auxiliar pais e responsáveis nas compras de materiais escolares. O levantamento foi feito pelo Procon Macaé, entre os dias 8 e 16 de janeiro.

Ao todo, 35 itens mais solicitados pelas instituições de ensino foram comparados em seis estabelecimentos para auxiliar as pessoas que forem comprar materiais escolares neste início de 2018. Foram encontradas variações de até 880%.

- A pesquisa tem por objetivo comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra -, ressalta o Procurador Adjunto, Carlos Fioretti.

Foram avaliados os preços de canetas, apontadores, borrachas, cadernos de 10 matérias, cadernos de desenho, colas, lápis preto, caixa de lápis de cera, jogo de hidrocor de 12 cores, réguas, resma de papel A4, caixa de lápis de cor, compasso, par de esquadros e tesouras, dentre outros.

O item que atingiu a maior variação foi o apontador, que foi encontrado entre R$ 0,50 e R$4,90. Variação de 880%. O segundo item com maior variação foi o par de esquadros. O produto está sendo vendido entre R$1,50 e R$8,50, com variação de 467%. No terceiro lugar está o rolo de fita crepe, que apresentou variação de 413%, sendo vendida entre R$1,15 e R$5,90.

Segue a variação de outros itens:

Produto: Lápis preto 6B

Maior Preço: R$ 2,90

Menor Preço: R$ 0,80

Produto: Lápis preto nº. 2

Maior Preço: R$ 0,80

Menor Preço: R$ 0,25

Produto: Borracha simples

Maior Preço: R$ 1,50

Menor Preço: R$ 0,60

Produto: Vidro de cola (90g)

Maior Preço: R$ 4,20

Menor Preço: R$ 1,40

Produto: Caixa de lápis de cor (12 cores)

Maior Preço: R$ 12,90

Menor Preço: R$ 4,90

Produto: Pote de guache pequeno (cores variadas)

Maior Preço: R$ 4,90

Menor Preço: R$ 1,20

Produtor: Resma de papel A4

Maior Preço: R$24,90

Menor Preço: R$19,90

Produtor: Caixa de Caneta marca texto

Maior Preço: R$26,40

Menor Preço: R$19,20

- A pesquisa não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponíveis nos comércios visitados, explica Carlos Fioretti.

Dicas para economizar

O Procon Macaé dá algumas dicas para economizar na hora de comprar os materiais escolares:

- Não comprar produtos das marcas mais conhecidas, pois em geral possuem preços mais elevados;

- Evitar levar os filhos na hora da compra do material escolar. As crianças são mais influenciadas pela propaganda das marcas, que usam apelos como personagens de desenhos animados e artistas para atrair o consumo;

- Verificar quais produtos da lista que o consumidor possui em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados;

- O consumidor deve ainda negociar descontos e prazos para pagamento, além de fazer comparações em vários estabelecimentos;

- A compra em conjunto pode facilitar as negociações. Na busca pelo menor preço é importante também que o consumidor não se esqueça de atentar para a qualidade e procedência dos produtos;

Lei proíbe itens de uso coletivo em lista de material escolar

O Procon Macaé adverte que as instituições de ensino estão proibidas pela Lei Federal nº. 12.886/2013, de cobrar dos pais qualquer material de uso coletivo. Segundo o Procon Macaé, a lista elaborada pelas instituições de ensino deve conter apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada escola.

Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares -, orienta Carlos Fioretti.

Além disso, as escolas não podem cobrar dos pais que comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.

A única exceção nesta hipótese é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis sobre a importância da nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.

Veja alguns itens que não podem ser pedidos pelas escolas, considerados de uso coletivo:

1.         Álcool hidrogenado

2.         Algodão

3.         Bolas de sopro

4.         Canetas para lousa

5.         Canetas pilot para quadro branco

6.         Copos descartáveis

7.         Cordão

8.         Creme dental

9.         CD's, DVD's ou outros produtos de mídia

10.      Elastex

11.      Envelopes

12.      Esponja para pratos

13.      Estêncil a álcool e óleo

14.      Fita para impressora

15.      Fitas decorativas

16.      Fitilhos

17.      Giz branco e colorido

18.      Grampeador

19.      Grampos para grampeador

20.      Isopor

21.      Jogo pedagógico

22.      Jogos em geral

23.      Lenços descartáveis

24.      Material de limpeza

25.      Medicamentos

26.      Papel higiênico

27.      Papel convite

28.      Papel ofício colorido

29.      Papel ofício (230 x 330)

30.      Papel para impressoras

31.      Papel para copiadoras

32.      Papel de enrolar balas

33.      Pegador de roupas

34.      Plásticos para classificador

35.      Pratos descartáveis

36.      Sabonetes

37.      Sacos plásticos

38.      Talheres descartáveis

39.      TNT (tecido não tecido)

40.      Tonner, cartucho de tinta para impressora

O Procon Macaé está localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, nº. 466, térreo e 5º andar, Centro, Macaé-RJ, funcionando de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Os telefones do Procon Macaé são os seguintes: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. O endereço eletrônico é  procon@macae.rj.gov.br

Fonte: Secom Macaé


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