Reestruturação da carreira militar será votada na terça-feira

Entre outras mudanças, o projeto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar


28 de Novembro de 2019 | 17h02

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), marcou para terça-feira (3) a votação do PL 1.645/2019, que reestrutura a carreira militar. A proposta também estabelece sistemas de seguridade social para as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros estaduais. Nelsinho e o senador Major Olímpio (PSL-SP) informaram que a intenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é votar a reestruturação já na terça-feira à noite no Plenário da Casa.

O relator do PL, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (27) o relatório à CRE. Ele admitiu que diversos segmentos da carreira militar, especialmente nas baixas patentes, estão insatisfeitos com o projeto. Mas optou, pelo menos por enquanto, por manter o texto como veio da Câmara.

— Com relação a pontos expostos que prejudicam alguns quadros de militares das Forças, senadores da CRE já negociam com o governo federal para que sejam corrigidos em outra proposta. Esta reestruturação determina reajustes em soldos e adicionais já a partir de 1º de janeiro de 2020, então precisa ser aprovada ainda este ano. Qualquer mudança fará com que a proposta retorne à Câmara dos Deputados. Por enquanto, a melhor solução para mudanças será a encontrada em diálogo com o governo federal — explicou Arolde.

A sala da CRE, durante a reunião, estava lotada de representantes de associações que representam militares de baixas patentes. O vice-líder do governo, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vem realizando gestões para que o presidente Jair Bolsonaro receba senadores e uma comitiva destes militares até terça-feira, em busca de uma solução aos setores insatisfeitos.

— O próprio relator acaba de admitir aqui que o projeto tem distorções. Precisamos nos reunir com o presidente Bolsonaro e já formulamos essa solicitação ao general Luiz Eduardo Ramos [ministro da Secretaria de Governo]. O governo precisa assumir o compromisso de contornar as crassas distorções deste texto. Bolsonaro é militar, trabalhei junto com ele por dois mandatos na Comissão de Defesa da Câmara e ele sempre defendeu estes segmentos. Ele precisa se dar conta inteiramente do que se passa, e com urgência — disse Izalci, que apresentou duas emendas à reestruturação.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também apresentou outras três emendas ao PL 1.645/2019. Tanto as emendas dele quanto às de Izalci atendem aos pleitos de militares de baixa patente, buscando compensações especialmente no Adicional de Habilitação.

Fonte: Agência Senado


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