Portal da transparência dos royalties do petróleo pode ser criado no Rio

No site, deverá conter o histórico de todas as receitas, a receita arrecadada e a previsão de arrecadação futura


10 de Outubro de 2019 | 16h09

O Rio pode ter um portal da transparência destinado a divulgar os gastos feitos com a receita proveniente dos royalties do petróleo, repassado para o estado pela União. É o que propõe o projeto de lei 536/19, do deputado Carlo Caiado (DEM), que será votado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (10).

No site, deverá conter o histórico de todas as receitas, a receita arrecadada e a previsão de arrecadação futura. Além disso, deverá ser divulgado o destino do dinheiro arrecadado e uma cópia da prestação de contas de cada iniciativa custeada com valores dos royalties. As informações deverão ser organizadas por mês e por ano, sendo atualizadas mensalmente. Caso sancionada, a medida entrará em vigor 60 dias após a publicação em Diário Oficial.

“Anualmente, o Rio recebe bilhões em transferências da União referentes à participação na divisão dos royalties de petróleo. Entretanto, o destino dessa verba bilionária ainda é pouco clara para a população fluminense”, justificou o autor.


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