Plano Diretor chega à quarta etapa e vai ouvir novamente a população

Após sugestões de todos os setores da sociedade e levar assunto a audiências públicas pelo município e na Câmara, processo caminha para finalização


17 de Setembro de 2019 | 18h16

Começa nos próximos dias, a quarta etapa dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) e da Lei do Uso e Ocupação do Solo. Nesta fase, será apresentado o trabalho consolidado, após realizadas todas as sugestões feitas pela população e pelos setores da sociedade civil, bem como as participações técnicas, colhidas nas etapas anteriores. A finalização de todo o processo dos Planos está prevista para a segunda quinzena de outubro.

- A partir da próxima semana serão disponibilizados, no site da prefeitura, os arquivos dos trabalhos de revisão do PDP e Uso e Ocupação do Solo, para consulta da população e de todos os envolvidos. É muito importante a participação comunitária nesta etapa, com sugestões e interação dentro de cada tema, para darmos sequência ao processo - explica a responsável técnica da revisão do Plano Diretor, arquiteta e urbanista Patrícia Dalto.

Após as reuniões plenárias e as câmaras temáticas das fases anteriores, as contribuições foram redigidas e apresentadas em reuniões entre os coordenadores gerais do PDP e a responsável técnica pela revisão do Plano. Iniciou, então, a elaboração dos arquivos que serão divulgados para consulta pública no site. Com isso, a população e sociedade civil poderão contribuir para o resultado final.

- Todo o trabalho dedicado a esta revisão do Plano Diretor envolveu, a pedido do prefeito Rafael Diniz, uma criteriosa análise técnica e participativa, possibilitando que todos pudessem expor os problemas e sugerir as soluções, em relação à legislação anterior. Nesta fase estamos oportunizando mais um momento de conferir à população, a chance de tecer críticas, fazer sugestões e expor eventuais problemas, no intuito de aperfeiçoarmos o texto final para envio à Câmara - afirmou o subsecretário de Governo e Coordenador Geral do Plano Diretor, Fábio Bastos.

Também para a próxima etapa haverá audiência pública prevista para 3 de outubro, na Câmara de Vereadores, antes do envio final do texto para a apreciação do Legislativo.

Instrumento para dirigir o desenvolvimento dos municípios nos aspectos econômico, físico e social, o PDP de Campos teve as primeiras reuniões de revisão ainda no ano passado. Foram ouvidos todos os setores da sociedade, que participaram com sugestões na reformulação, e realizadas audiências e câmaras plenárias pelo interior do município, ouvindo a população, que também agora é chamada a colaborar na finalização do documento a ser enviado ao Legislativo.

Fonte: Ascom


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