Prefeitura de Campos estabelece suspensão de pagamentos por queda de royalties

Entre as medidas que foram realizadas, estão a suspensão de pagamento de férias, licença de prêmio, horas extras e diárias


12 de Julho de 2019 | 11h09

Foi anunciado nessa sexta-feira (12) no Diário Oficial através do Decreto 183/2019 e limites à produção de despesas da do município de Campos. Segundo o prefeito Rafael Diniz, essa medida é em razão da crise econômica e na queda de arrecadação.

Entre as medidas que foram realizadas, estão a suspensão de pagamento de férias, licença de prêmio, horas extras e diárias. Rafael Diniz também alega que houve uma redução de aproximadamente R$ 60 milhões no recebimento de Royalties e Participações Especiais.

"Esta é a nova realidade de Campos. Os royalties às vezes vêm a mais e às vezes a menos, o que exige uma gestão responsável, planejamento e cuidado com o dinheiro público", disse Rafael Diniz.

O procurador-geral do Município, José Paes Neto explicou porque todo esse processo de gastos de despesas está sendo feito.

"O artigo 16 da Lei 8.844/2019 estabelece que, quando na apuração bimestral das receitas municipais, for constatado que aquelas não atingiram o valor correspondente, a pelo menos 90% da receita prevista para aquele período, o prefeito poderá promover, por ato próprio, o contingenciamento das despesas, de forma proporcional ao montante destinado a cada Programa da Administração Direta e Indireta. E é isso que está sendo feito".

 

Fonte: Redação


9 COMENTÁRIOS


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Robson Da Boa Morte

19/09/2019 | 16h22
Temos que aprender a conviver com a nossa realidade, vandalismo não adianta nada.Coloca Deus na frente e vai.

Marciascala

14/07/2019 | 00h43
Nada mais que venha desse sujeito me surpreende,é só tapa na cara dos eleitores dele.Eu não votei,nem voto nesse ser,não o conheço e nem quero ,bato palmas todas as vezes que ele mostra a que veio,ferrando com a população e principalmente com o servidor,falo sempre que se Rosinha Garotinho for uma pessoa vingativa,pode comemorar porque falta de aviso não foi,tudo que ela falou que ele ia fazer ,ele fez e está fazendo exatamente igual,estamos contando os dias para acabar esse tormento,ainda faltam um ano e meio ,mas,não há mal que sempre dure.Antes de ser eleito prefeito,o problema de Campos não era dinheiro,era má gestão,agora inverteu o negócio,vai entender.

Mary Lisangela

13/07/2019 | 14h45
Gente, acaba com os RETs dentro da secretaria de Educação, RET é para atender carências nas escolas. A SMECE não têm carência tem excesso de contingente. Vai fazer uma grande economia. Acaba com RET em duas matrículas é notório que não cumpre.

Diogoleo

12/07/2019 | 23h59
Aproveita prefeito,deixe os vereadores 6meses sem salário,essa câmara não serve p nada,do seu também um ano,vamos trocar vcs todos se Deus quiser

Russo

12/07/2019 | 23h37
Que incoerência.

José Eduardo Dias De Oliveira

12/07/2019 | 20h36
Rafael. Você como prefeito deveria criar mecanismo de sustentabilidade e objetivar as aptidões de nossa região. Os royalties é uma receita a qual nos faz preguiçosos. O nosso potencial é o agronegócio. Infelizmente você não enxerga isso.

Jussara

12/07/2019 | 19h17
Absurdo o que este prefeito está fazendo com servidor, nunca vi disso em toda minha vida ,,ele não tem esse direito de fazer isso com todos nós ,e os vereadores e dele msm ele está tirando?

Fernando Pereira

12/07/2019 | 13h25
Somente algumas perguntas. Há necessidade de muitos profissionais contratados (RPA)? Se não tem dinheiro para pagar, não pode contratar. A prefeitura não é cabide de emprego.

Marcos Venicio Pereira Mothe

12/07/2019 | 12h50
até hoje a nossa Prefeitura só viver Royalties e as outras rendas.