Witzel critica audiência de custódia e diz que presos libertados voltam ao crime

O governador avaliou que a audiência de custódia foi criada para evitar uma situação que é a exceção, e não a regra: a tortura a presos


09 de Julho de 2019 | 14h06

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, criticou nesta terça-feira (09) a forma como ocorre atualmente a audiência de custódia, em que o preso em flagrante deve ser levado a um juiz em até 24 horas para que ele avalie se é necessário mantê-lo atrás das grades. Segundo Witzel, a medida não trouxe resultados positivos e ainda ajudou a libertar presos que voltaram a cometer crimes. Mas ele não chegou a propor o fim da medida, e sim sua modificação, aperfeiçoando-a.

— Cria-se uma cultura de não aprisionamento. Alguns excessos começaram a ocorrer. Presos que deveriam estar acautelados começam a ser liberados na audiência de custódia e retomam a atividade do crime — disse Witzel.

A audiência de custódia foi criada por meio de uma resolução de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto em 2016 para suspender a norma.

Witzel, que foi juiz antes de ser governador, participa, juntamente com representantes do Ministério Público, da magistratura, da advocacia, da defensoria pública e da polícia, de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para debater o projeto do parlamentar. O governador avaliou que a audiência de custódia foi criada para evitar uma situação que é a exceção, e não a regra: a tortura a presos.

— A audiência de custódia causa esse limbo na persecução criminal, não ajuda no combate à tortura, e cria a cultura de que precisamos libertar mais do que prender porque não há vagas no sistema carcerário — disse o governador.

Fonte: Extra


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