Funcionalismo público em pauta na Câmara de SJB

Também foi lida e encaminhada às Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação, o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2020


11 de Junho de 2019 | 14h00

Na sessão da Câmara de São João da Barra desta terça-feira (11), o plenário aprovou três indicações ligadas ao funcionalismo público. O vereador Elísio Rodrigues sugeriu ao Executivo que faça uma alteração na lei que regulamenta os vencimentos dos conselheiros tutelares. "Atualmente o salário deles é um dos menores do Estado aqui na região", disse. Aluizio Siqueira pleiteou à Prefeitura, a criação de um projeto de lei para incluir os servidores públicos do Programa de Saúde da Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Especialista em Saúde Bucal (ESAUB) e Programa de Agentes de Combate às Endemias (PACE) no Regime Jurídico Estatutário do município. Já Eziel Pedro da Silva requereu à Secretaria de Saúde, a colocação de médico no posto de saúde de Grussaí.

Ronaldo Gomes solicitou a limpeza da Lagoa de Grussaí e o calçamento da Rua Manoel Luiz do Amaral (Chapéu do Sol). Elísio requereu à Secretaria de Meio Ambiente, que viabilize um funcionário fixo para cuidar do cemitério de Roças Velha. Duas indicações foram aprovadas para Atafona: construção de uma nova praça na Cehab (Sônia Pereira) e colocação de banco 24 horas/caixa eletrônico (Aluizio).  

Também foi lida e encaminhada às Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação, o projeto de lei nº 020/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Uma audiência pública sobre o assunto foi marcada para a próxima terça-feira (18), às 9h, na Câmara.

Fonte: Ascom


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