Solicitado por Wladimir Garotinho, encontro de com presidente do STF, Dias Toffoli, reforça luta pelos royalties

Toffoli marcou para o dia 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade


11 de Junho de 2019 | 08h11

A mobilização da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, presidida pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), vai levar na tarde desta terça-feira (11.06) uma comitiva para um encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. A reunião deve contar com a presença dos senadores Flávio Bolsonaro, Arolde de Oliveira, dos deputado federais Hugo Leal, Clarissa Garotinho, Felício Laterça, Christino Aureo, Chiquinho Brazão, e do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), André Siciliano.

A Frente Parlamentar vai levar até o ministro Toffoli suas preocupações caso a redistribuição dos royalties do petróleo seja aprovada sem uma alternativa de arrecadação para os municípios produtores. Toffoli marcou para o dia 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que prevê novas regras dos royalties do petróleo.

Segundo Wladimir Garotinho, a ANP estimou perdas de R$ 70 bilhões em dez anos apenas para o Rio de Janeiro (Estado e municípios produtores) caso a redistribuição passe no STF. “Será a insolvência total do já combalido Rio de Janeiro”, alerta o deputado.

 

Fonte: Ascom


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