Distribuição dos royalties pode afetar drasticamente a economia de Campos

Município recebeu mais de R$ 100 milhões no acumulado deste ano. Com a partilha receberia R$ 30 milhões


12 de Abril de 2019 | 16h22

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o Supremo só vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que trata dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo somente no dia 20 de novembro.

Até lá, os prefeitos dos municípios produtores de petróleo da região devem quebrar a cabeça para buscar equalizar as contas para os próximos anos. Campos, por exemplo, pode vir a perder até 70% das receitas provenientes do petróleo.

Para ser ter uma ideia, em março o município recebeu 33.118.883,69. Em fevereiro foram R$ 33.662.551,99 que entraram nos cofres do município. Já em janeiro foram R$ 33.825.669,23. Ou seja, o acumulado do trimestre foi de 100.635.336,95. Se calcularmos a perda de 70%, esse valor seria de R$ 30.182.131,47.

Na última quarta-feira (12),  foi instalada na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, proposta pelo deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), com o objetivo de fortalecer a mobilização dos estados e municípios por uma distribuição justa dos royalties.


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