Wladimir Garotinho encabeça frente contra a redistribuição dos royalties do petróleo

Caso a redistribuição não seja revista, Rio será um dos estados mais afetados


09 de Abril de 2019 | 17h53

Proposta pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo será instalada nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ela reúne parlamentares de 24 partidos e tem como objetivo fortalecer a mobilização das cidades produtoras frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que trata de redistribuição dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADIN tem liminar da ministra Carmem Lúcia barrando a redistribuição, mas está prevista para ser colocada em votação no segundo semestre no STF. Caso a redistribuição não seja revista, o Rio será um dos estados mais afetados nos próximos anos.

Segundo Wladimir, é preciso buscar soluções quanto aos danos ambientais, recebimento de royalties, participações especiais e fortalecimento dos municípios produtores.

— A criação da Frente Parlamentar é importante para que estados e municípios estejam em constante mobilização, para que não passe no STF a redistribuição dos royalties. É preciso preservar um direito de todos os municípios produtores, além de assegurar as compensações ambientais da exploração do petróleo — explica Wladimir Garotinho.

 

Com informações do Extra


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