Prefeito e vice-prefeito de Porciúncula inocentados por unanimidade

Com a decisão do TRE-RJ neste 12 de dezembro, prefeito e vice-prefeito seguem à frente do executivo em Porciúncula até o fim do mandato, em 2020


13 de Dezembro de 2018 | 09h05

O Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro, reverteu por unanimidade, sete votos a zero, na sessão da última quarta-feira (12), a sentença que determinou a cassação do prefeito de Porciúncula, Leonardo Paes Barreto Coutinho e o Vice – Prefeito  Riandro Petrucci Pireda, pela prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Ministério Publico, valendo-se de sua condição de que uma eleitora teria recebido o valor referente a uma contribuição no material de construção. A decisão de primeira instância condenou os políticos com base no fornecimento gratuito de benefícios em ano eleitoral.

Com a decisão do TRE-RJ neste 12 de dezembro, prefeito e vice-prefeito seguem à frente do executivo em Porciúncula até o fim do mandato, em 2020. Foi reconhecida, então, a nulidade da sentença que condenou os políticos, julgada improcedente.

O prefeito Leonardo Paes Barreto Coutinho acompanhou o julgamento no TRE-RJ. "Este resultado é a prova de que nunca abusamos ou negligenciados a lei ou o processo eleitoral. Vamos honrar cada voto que nos elegeu, trabalhando com afinco e cumprindo o nosso mandato até o último dia", desabafou o prefeito Leonardo Paes Barreto Coutinho.

 

Fonte: Secom


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